O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a cozinha piloto da alimentação escolar. A abertura da sessão pública será em 01/12/2025 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no Sicaf e na Bolsa de Licitações do Brasil. Microempresas e empresas de pequeno porte têm participação exclusiva em itens específicos. Amostras são exigidas para alguns itens. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O fornecimento será parcelado e deverá obedecer à periodicidade semanal, sempre às segundas-feiras, salvo os dias de feriados e ou pontos facultativos no município de iaras.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 10 dois milhões e quinhentos e trinta e nove mil e cento e setenta e quatro reais e dez centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
