Licitações de Educacao Continuada

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais, mediante emissão de requisição de compra. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto da entrega dos objetos acompanhados obrigatoriamente de certidões negativas de FGTS unificada, certidão negativa de tributos municipais para empresas sediadas no município de São Manoel do Paraná e pelo termo de recebimento assinado por servidor designado pela administração deste município. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto da entrega dos objetos.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, entretanto, os documentos de habilitação descritos no item 8 do termo de referência devem ser anexados juntamente com a proposta, até o prazo de abertura da sessão, conforme exigência previamente definida no sistema eletrônico. os documentos de habilitação descritos no item 8 do termo de referência devem ser anexados juntamente com a proposta, até o prazo de abertura da sessão.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais.

O prazo de entrega é lmediato ap�s a contratacao.

O pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias a contar da data de emissao da nota fiscal e ou ap�s finalizacao da prestacao dos servicos.

O critério de julgamento será de menor preco global.

A habilitação exige documentação como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), CRF, FGTS, atestado de capacidade técnica e cronograma financeiro.

Exigência de garantia de proposta sim 1 item 9 do TR e exigência de garantia de contrato sim 5 item 10 do TR.

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A exigência de visita técnica é não.

A apresentação de amostras é exigida (sim).

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é R$ ****,24.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato ou equivalente. conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

A documentação essencial para comprovar a qualificação técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69 da Lei 14. 133/21, podendo ser dispensada total ou parcialmente em contratações inferiores a um quarto do limite para dispensa de licitação. se necess�ria a verifica��o da qualifica��o t�cnica e econ�micofinanceira do fornecedor, a documenta��o essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, ser� restrita aquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por três a seis anos. a advert�ncia aplicada exclusivamente pela infra��o administrativa de dar causa � inexecu��o parcial do contrato, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execu��o do objeto da contrata��o c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infra�es administrativas previstas no referido art. 155

Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a toda contratação semelhante, como inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos, ou ocorrência de caso fortuito ou de força maior. n�o foram identificados riscos substanciais a fora os comuns a toda contrata��o semelhante, tais como: a inexecu��o total ou parcial do ajuste pactuado o n�o cumprimento de obriga�es, especifica��es, projetos e prazos bem como a ocorr�ncia de caso fortuito ou de for�a maior.

O valor total estimado é de R$ ****,92. o valor total � equivalente a r ****, 92.