Licitações de Educacao Continuada

O cronograma de entrega varia por segmento e material: regular semestral para educação infantil, regular bimestral para ensino fundamental I, e anual para inglês, artes e material SAEB.

É exigida garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério é técnica e preço, com proporção de 70 da valoração para a proposta técnica e 30 para a proposta de preços.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme anexo i deste edital, incluindo registro empresarial, CNPJ, certidões negativas e declarações.

As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multa de 10% ou 30% sobre o valor da proposta.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por proposta de preços superior ao valor máximo aceitável, preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor de referência) e vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,83 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, conforme o edital: O prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, após a assinatura do contrato e da entrega da autorização de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, conforme o edital: os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar. . . declaração de inidoneidade.

Há exigência de amostras, conforme o edital: o prazo para envio de amostras apresentado pelo licitante, é de 10 dez dias corridos devendo comprovar o atendimento às especificações.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, aquele que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,70, conforme o edital: o valor total estimado é de R$ ****,70 quatrocentos e treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos.

O contrato de gestão vigorará pelo prazo de 12 meses, a contar do efetivo início da prestação dos serviços, que ocorrerá no primeiro dia do mês subsequente ao da assinatura do contrato de gestão, previsto para 1º de abril de 2027. Conforme edital: o contrato de gestão vigorará pelo prazo de 12 doze meses, a contar do efetivo início da prestação dos serviços.

O edital menciona detalhamento da proposta financeira anexo viii, com o valor global anual da proposta e sistema de repasse no anexo x, mas não detalha a forma de pagamento. Não há trecho literal específico sobre o cronograma de pagamento.

O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme edital: notadamente quanto ao critério de julgamento por técnica e preço.

A documentação exigida inclui ato constitutivo, CNPJ, comprovantes de experiência, certidões de regularidade fiscal e trabalhista. Conforme edital: prova de regularidade com a fazenda federal, mediante a apresentação da certidão de tributos e contribuições federais e dívida ativa da união.

O edital prevê desclassificação e desqualificação como penalidades. Conforme edital: a entidade selecionada que deixar de comparecer para assinatura do contrato de gestão, no prazo estabelecido no item anterior, perderá o direito à contratação e poderá, desde que observado o contraditório e a ampla defesa, ser desqualificada como organização social.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada. Conforme edital: a visita técnica poderá ser agendada na secretaria municipal da saúde, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone 54 **** 54 ****, devendo ser realizada entre os dias **** e ****.

O prazo para impugnação é até 5 dias úteis antes da data de entrega das propostas. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, mediante petição escrita e fundamentada, protocolada na forma e nos endereços indicados no item 4. 2, até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas.

Riscos incluem não comprovar adequações no prazo, não assinar o contrato e ter contas rejeitadas. Conforme edital: se no prazo estipulado no item 7. 4 a entidade vencedora não comprovar as adequações necessárias, decairá o direito à qualificação e será inabilitada do processo de seleção.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: critério de julgamento menor preço.

Não há necessidade de visita técnica, conforme o trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não será exigida apresentação de amostras, conforme o trecho: não será exigida apresentação de amostras.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o trecho: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total estimado r****, 00 nove milhões, cento e oitenta mil reais.