Licitações de Curso Qualificacao

Os prazos e métodos para a realização da entrega/execução do serviço estão definidos no termo de referência, parte integrante deste edital. os prazos e os m�todos para a realiza��o da entregaexecu��o do servi�o est�odefinidos no termo de refer�ncia

O pagamento deverá ser realizado no máximo em até 20 dias corridos contados a partir do atesto da aquisição/execução do objeto. o pagamento dever� ser realizado no m�ximo de at� 20 vinte dias corridos contados a partir do atesto da aquisi��oexecu��o do objeto

Não será exigida garantia contratual. n�o ser� exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal ****

O critério de julgamento é o menor preço global. no presente preg�o eletr�nico ser� adotado o crit�rio de julgamento menorpre�o global.

Para habilitação serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade do licitante sob os aspectos jurídico, técnico, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiro. para habilita��o ser�o exigidos os documentos que est�o apresentados notermo de refer�ncia item 5 requisitos da contrata��o

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não serão solicitadas amostras. n�o ser�o solicitadas amostras, apenas atestados de capacidade t�cnica

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. qualquer interessadopoder�, at� 03 tr�s dias �teis, antes da data da abertura da sess�o p�blica, impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico

Propostas com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis ii. n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital

O valor máximo estimado é de R$ ****,60. o valor m�ximo estimado � de r ****, 60

O prazo para execução do objeto contratual será de até 120 dias corridos, após o envio da ordem de serviço. o prazo para execução do objeto contratual será de até 120 cento e vinte dias corridos, apó o envio da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica e no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal, aceite definitivo da medição e apresentação dos documentos exigidos. o pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal

A garantia do objeto consiste na correção, repetição ou complementação, sem custos, dos serviços e documentos que não atendam ao RBAC nº 110, ao MPCI, ao edital ou ao termo de referência. a garantia do objeto consiste na correção, repetição ou complementação, sem custos, dos serviços e documentos que não atendam ao rbac no 110

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

Exige-se documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica e autorização da ANAC. a documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade de realização do objeto da licitação, será exigida do licitante classificado em primeiro lugar

O não cumprimento do edital e anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato, sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei Federal 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 4. 809/23. o não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r****, 00 noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais