A Prefeitura Municipal de Rio Novo está realizando uma dispensa eletrônica de licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de topografia, retificação, demarcação de áreas e levantamentos planialtimétricos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A disputa será aberta e com lance, com critério de julgamento de menor preço global, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação é até 08 de maio de 2026, às 08:00h, através da plataforma eletrônica www. ***. *. * sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 08 de maio de 2026, às 08:30h. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão dos serviços e aceite da documentação fiscal. Não será exigida a apresentação de amostras.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.
O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados após a conclusão dos serviços, em até 30 dias a partir do aceite da documentação fiscal pela administração, nos termos da lei federal n ****.
O edital menciona que Será exigida a garantia em relação a qualidade do produto referente a execução da presente contratação.
O critério de julgamento da licitação é menor preço global.
A habilitação dos interessados envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 6 do edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 16.
O edital informa que ão será ser exigida a apresentação de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.
