Licitações de Confeccao Geral

O edital prevê que a entrega do produto deverá ser feita dentro do prazo exigido pelo contratante.

O pagamento será efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e documentação comprobatória de obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias.

O edital prevê que será classificada em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor valor.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, com detalhamento específico para PJ médica e demais formas empresariais e cooperativa médica.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços e obras pelo prazo de até 02 anos.

Os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento com, no mínimo, 02 dias úteis de antecedência, através do e-mail: pregaocontratos@isgh. org. br.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas em até 03 dias úteis antes da data prevista para o encerramento do acolhimento das propostas.

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela Prefeitura Municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

A garantia mínima para confecção de prótese total removível e prótese parcial removível é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 15 quinze dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho deste.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos necessários para comprovação de habilitação incluem ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e declaração conjunta.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 15 quinze dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho deste.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos necessários para comprovação de habilitação incluem ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e declaração conjunta.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

O edital prevê que o item ratificado deverá ser entregue pela empresa vencedora no dia 27 de abril de 2026, horário 08:00 às 16:30 horas, após o recebimento da nota de empenho. A entrega será realizada mediante ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras e material, com prazo máximo de 15 dias para efetivação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, após a apresentação das notas fiscais faturas, bem como todas as certidões de regularidade fiscal e trabalhistas atualizadas e válidas, ficando, porém, condicionado à aceitação e aprovação do objeto, mediante atesto definitivo da nota, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, da empresa contratada, devidamente atualizada.

O edital exige habilitação jurídica e prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, através da certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.