Licitação para contratação de empresa visando a revitalização da Praça da Avenida Minas Gerais. O objeto inclui a construção de quiosques, adequação de calçadas com acessibilidade, instalação de iluminação pública e vagas de estacionamento. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. A visita técnica é opcional. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura.
O prazo de execução é conforme cronograma físico financeiro e a vigência contratual é de 12 meses. o in�cio da presta��o dos servi�os se dar� em at� 05cinco dias corridos a contar do recebimento daordem de servi�o com prazo de execu��o conforme cronograma sico financeiro e vig�ncia contratual de12doze meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. depois de atendidas as condi�es de que trata a lei federal ****, o pagamento ser�efetuado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o e aceita��o da nota fiscalfatura pela secretaria deobras, servi�os urbanos e defesa civil, transcorrido o prazo necess�rio para tramita��o no departamentode contabilidade do munic�pio.
A contratada é responsável pela solidez e segurança da obra ou serviço pelo prazo mínimo de 5 anos. o recebimento definivo pela administra��o n�o eximir� a contratada, pelo prazo m�nimo de 5cinco anos, admida a previs�o de prazo de garana superior no edital e no contrato, daresponsabilidade objeva pela solidez e pela seguran�a dos materiais e dos servi�os executados e pelafuncionalidade da constru��o, da reforma, da recupera��o ou da amplia��o do bem im�vel, e, em caso dev�cio, defeito ou incorre��o idenficados, a contratada ficar� respons�vel pela repara��o, pela corre��o, pela reconstru��o ou pela substui��o necess�rias.
O critério de julgamento é o menor preço global. a escolha do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global mostrase adequada em raz�o da necessidade deexecu��o integrada dos servi�os previstos, assegurando melhor gerenciamento contratual, compabilidadeentre as etapas da obra e maior efici�ncia na fiscaliza��o e acompanhamento da execu��o.
A habilitação exigirá comprovação de inscrição ou registro no conselho profissional competente e atestados de responsabilidade técnica. prova de inscri��o ou registro da pessoa jur�dica e dos respons�veis t�cnicos, junto ao conselhoregional de engenharia arquitetura e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismocau
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** ****
A visita técnica não é obrigatória, mas pode ser realizada mediante agendamento prévio. a visita t�cnica n�o � obrigat�ria, e para que seja realizada, os interessados dever�o manifestarsemediante agendamento pr�vio com anteced�ncia m�nima de 24 horas antes em cujo hor�rio, os licitantesdever�o comparecer � sede administrava da prefeitura municipal de marli�riamg, situada situado napra�a jk, no 106, centro, marli�ria, minas gerais, no setor de licita�es.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte legtima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 cinco dias � teis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desqualificado se não entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, celebrar o contrato ou entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. a hip� tese de o licitante n�o atender � s exig� ncias para habilita��o, a agente de contrata��oexaminar� a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classiica��o, at� a apura��o deuma proposta que atenda ao presente edital de licita��o.
