O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de estruturas de madeira, como decks, postes, cercas, quiosques e abrigos para pontos de ônibus em áreas públicas de Porto Seguro, BA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no sistema LicitaNet. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A vistoria prévia é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 60 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital prevê sanções por infrações administrativas e a garantia do contrato é de 5% do valor contratual.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 60 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Com fulcro na lei **** de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 19 sete milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos.
