Licitações de Quiosque

O equipamento principal e reserva devem ser entregues no dia 05/11 das 09 às 17h30 na sede da secretaria. O suporte técnico deve ser disponibilizado de 06/11 a 08/11 das 7h30 às 16h30 no autódromo. Conforme o texto: dia **** das 09 às 17h30 na sede da secretaria municipal de direitos humanos e cidadania.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal e cópia da nota de empenho, em até 30 dias. Conforme o texto: o prazo de pagamento não será superior a 30 trinta dias, contados a partir da data de entrega da documentação.

A contratada deve manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital de dispensa de licitação. Conforme o texto: manter, durante o prazo de execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital de dispensa de licitação no ****.

Multa de 1% ao dia por atraso, 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total do contrato. Conforme o texto: multa 1 um por cento sobre o valor do contrato por dia de atraso no início da prestação de serviços.

O objeto entregue em desacordo com a proposta pode ser recusado, e a contratada deve substituí-lo em até 24 horas. Conforme o texto: o recebimento do item será recusado, sendo que a empresa contratada deverá providenciar, no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, a sua substituição.

A montagem/instalação deverá ser iniciada em até 3 dias úteis a contar da autorização e concluída até 30/11/2026. O período de exposição será de 30/11/2026 a 06/01/2027, com desmontagem em até 5 dias após o término. Conforme edital: a montageminstalação deverá ser iniciada em até 03 três dias úteis a contar do encaminhamento da autorizaçãoordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 45 dias corridos, contados do recebimento provisório, mediante apresentação de notas fiscais. Conforme termo de referência: os pagamentos serão efetuados no prazo de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados do recebimento provisório.

Não será exigida garantia contratual. Conforme termo de referência: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será de menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de capacidade técnica. Conforme edital: para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 10% sobre o valor total do contrato. Conforme termo de referência: a multa será aplicada no percentual de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

A vistoria prévia não é obrigatória, mas é permitida mediante agendamento prévio por e-mail ou telefone. Conforme termo de referência: a vistoria prévia para os interessados em participar do processo licitatório não é obrigatória no entanto, caso o licitante deseje realizar visita aos locais de prestação dos serviços.

Não há exigência de amostra, mas o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar catálogo, ficha técnica e/ou fotografias dos itens ofertados. Conforme termo de referência: o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar, no prazo fixado pelo pregoeiro, catálogo, ficha técnica eou fotografias dos itens ofertados.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,01. Conforme edital: valor estimado da contratação r ****, 01.

O pagamento ocorrerá mediante documento de arrecadação municipal, com vencimento conforme decreto municipal.

Exige-se ato constitutivo, registro empresarial, ccmei ou documento equivalente, comprovante de inscrição ativa no cnpj, certidões de regularidade fiscal e certificado ou comprovação da capacitação prevista no item 5.

O credenciamento poderá ser cancelado quando constatada falsidade documental, perda das condições exigidas, fraude ou tentativa de contornar a limitação de uma unidade.

A concessionária deverá entrar em funcionamento em até 20 dias corridos após publicação do extrato do contrato, conforme edital: a concessionária deverá entrar em funcionamento em at� 20 vinte dias corridos ap�s publica��o do extrato do contrato.

Pagamento antecipado mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme edital: o pagamento dever� ser efetuado antecipadamente, mediante documento de arrecada��o municipal dam.

O critério de julgamento é o de maior oferta, conforme edital: o crit�rio de julgamento ser� o de maior oferta.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme edital: para comprovar habilita��o jur�dica. . . para comprovar regularidade fiscal e trabalhista. . . para comprovar qualifica��o econ�micofinanceira.

O descumprimento do prazo de pagamento configurará inexecução contratual e ensejará aplicação de multa, juros e correção monetária, conforme edital: o descumprimento do prazo de pagamento configurar� inexecu��o contratual e ensejar� a aplica��o da multa, juros e corre��o monet�ria.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada antecipadamente junto à Secretaria Municipal de Turismo, conforme edital: a visita t�cnica � obrigat�ria, e dever� ser agendada antecipadamente junto a secretaria municipal de turismo.

Propostas com preço final inferior ao preço mínimo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme edital: apresentar pre�o final inferior ao pre�o m�nimo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor mínimo mensal de ocupação é de R$ ****,00, conforme edital: a ofertas m�nimas estimadas e admitidas pela administra��o pertinente � taxa mensal de ocupa��o do espa�o � de r ****, ****.