Concorrência para obra de ampliação, revitalização, paisagismo e construção de quiosque, banheiros e coberta de praça em Ibiara-PB. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Disputa eletrônica no portaldecompraspublicas. com. br. Prazo de execução: 12 meses. Garantia de proposta de 1% do valor orçado. Validade da proposta: 150 dias. Pagamento em etapas conforme medições. Não há garantia contratual. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura.
A obra deverá ser executada no prazo máximo de 12 meses, conforme cronograma, iniciado a partir da emissão da ordem de serviço. Trecho: a obra, objeto desta licitação, deverá ser efetivada executada no prazo máximo de 12 doze meses, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em etapas, de acordo com a medição dos eventos e o cronograma físico-financeiro, após a liquidação da despesa e atestação do fiscal. Trecho: os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito. . . nos termos da medição dos eventos previstos no projeto. . . vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.
Não será cobrada garantia contratual. Trecho: não será cobrado garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Trecho: para garantir a condição de habilitação do licitante. . . exigir-se-á dos interessados, a apresentação de toda a documentação. . . relativa a: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. . . qualificação econômico-financeira.
Multa de 0,5% ao dia por atraso, 5% ao dia após 30 dias, 2% por descumprimento de cláusulas, 10% por infrações, além de advertência, impedimento e declaração de inidoneidade. Trecho: pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,5. . . por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Desclassificação por propostas em desconformidade, preços inexequíveis, falta de assinaturas, ausência de BDI, encargos sociais ou planilha orçamentária, e não comprovação de exequibilidade. Trecho: serão desclassificadas as licitantes que apresentarem em desconformidade. . . planilhas sem assinaturas. . . não apresentar bdi. . . não apresentar encargos sociais. . . não apresentar planilha orçamentaria. . . contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis.