A licitação visa a construção de quiosques e pavimentação na área da chaleira e da cuia no Rio Pelotas. O regime é de empreitada por preço unitário, com julgamento por menor preço global por lote. A proposta deve ter validade de 60 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial. O contrato terá vigência de 8 meses, com prazos de execução de 2 meses para pavimentação asfáltica e 3 meses para quiosques.
A pavimentação asfáltica deve ser executada no prazo de 2 meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, conforme cronograma, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição ou outro documento hábil.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro ou seguro garantia.
O tipo de julgamento é menor preço global por lote.
A licitante vencedora deverá enviar os documentos em até 02 horas da solicitação do agente de contratação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
A atestado de visita, do responsável legal ou técnico da empresa, ao local dos serviços, que será fornecido pelo setor técnico da prefeitura municipal de Vacaria até dia útil anterior à data de abertura da licitação.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa.
O valor global estimado é de R$ ****,55.
