A licitação tem como objeto a construção de um campo de futebol society com grama sintética e infraestrutura completa no município de Encruzilhadaba. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data de abertura das propostas é 31 de março de 2026. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável. Não há exigência de garantia de proposta ou de execução. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto da contratação é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços não será necessária, podendo o interessado, caso haja necessidade, visitar a localidade em que a obra será realizada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
