Concessão de uso onerosa de quiosque no mirante Salto das Andorinhas, Aripuanã/MT, por 3 anos. Sessão presencial em 04/12/2026 às 08:00 (horário de Cuiabá). Critério de julgamento: maior oferta. Valor mínimo da outorga fixa: R$ ****,20. Vistoria facultativa. Proibida venda de bebidas alcoólicas. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Contato: licitacao@aripuana. mt. gov. br.
O critério de julgamento adotado será o de maior oferta ou maior lance, conforme item 1. 7 do termo de referência.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão do licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto desta licitação, mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 11. 2 do edital.
A realização de vistoria técnica no local da concessão é facultativa aos licitantes, conforme item 4. 2 do termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não entregar amostra, conforme itens ****, ****, **** e ****.
O valor mínimo da outorga fixa é de R$ ****,20 (setecentos mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme item 5. 13 do edital.