Licitações Paulista - PE

A entrega dos bens será realizada de forma imediata, em remessa única, no prazo de até 10 dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

A habilitação jurídica exige registro comercial ou ato constitutivo. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões negativas. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência ou recuperação judicial.

A contratada deverá enviar sem ônus, no prazo assinalado pelo fiscal, amostra para análise de aceitabilidade dos produtos quanto à satisfação de uso por parte do seu corpo funcional, se houver solicitação da contratante.

Caso não sejam apresentados quaisquer dos documentos de regularidade ou os documentos encaminhados contenham pendências, a contratada terá 10 dias para sanar a ausência identificada, prazo em que o pagamento correspondente ao mês em referência ficará suspenso.

O veículo deverá ser disponibilizado no prazo máximo de 10 dias, contados do recebimento da ordem de serviço, a qual será emitida pela administração após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato.

Não serão exigidas garantias contratuais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado que incorrer em infrações estará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Pela natureza do objeto, não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que ultrapassem o valor máximo aceitável ou que sejam manifestamente inexequíveis.

O valor global estimado da contratação, para o período de 12 meses, perfaz R$ ****,28.

A contratada deverá entregar os aparelhos celulares corporativos e chips SIM cards no prazo máximo de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviço. A ativação e configuração das linhas deverão ser realizadas para uso imediato. a contratada deverá entregar os 07 sete aparelhos celulares corporativos e os respectivos 07 sete chips sim cards, novos e sem uso prévio, na sede do previpaulista, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimentoserviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal pelo setor competente, acompanhada das certidões de regularidade fiscal, fundiária e trabalhista. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal pelo setor competente acompanhada das certidões de regularidade fiscal, fundiária e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de controle, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais

Não será exigida garantia de proposta nem de execução contratual. No entanto, a contratada será responsável pela garantia de fabricação e pleno funcionamento dos aparelhos celulares e chips fornecidos em comodato durante toda a vigência contratual. não será exigida garantia de proposta nem garantia de execução contratual, previstas nos arts. 58 e 96 da lei federal no ****, sem prejuízo das garantias inerentes aos equipamentos fornecidos em regime de comodato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando o valor total ofertado para a contratação.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, exceto quando a habilitação anteceder o julgamento. A comprovação da regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP deve ser apresentada na fase de habilitação, com prazo para regularização caso a licitante seja vencedora. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento

Em caso de não atendimento dos prazos para correção de falhas, serão aplicadas multas. O não atendimento reiterado dos prazos pode levar à inexecução total ou parcial do contrato e à sanção de rescisão. em caso de não correção dos defeitos nos prazos especificados na tabela de níveis de falhas, serão aplicadas multas

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preço manifestamente inexequível ou acima do orçamento estimado, não tenham exequibilidade demonstrada ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: contenham vícios insanáveis não obedeçam às especificações técnicas previstas no instrumento convocatório apresentem preço manifestamente inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado

O valor global máximo estimado para o período total de vigência contratual de 5 anos é de R$ ****,04. para o período total de vigência contratual previsto de 5 cinco anos, o valor global máximo estimado é de r ****,04 noventa e oito mil, trezentos e nove reais e quatro centavos.

O fornecimento de extintores e placas de sinalização ocorrerá em até 15 dias úteis, a recarga de extintores em até 10 dias úteis e a instalação dos equipamentos em até 20 dias úteis. o fornecimento ocorrerá de forma descentralizada, englobando não apenas a entrega, mas também a devida instalação e recarga dos equipamentos observandose: 15 quinze dias úteis para fornecimento de extintores e placas de sinalização 10 dez dias úteis para recarga de extintores e 20 vinte dias úteis para instalação dos equipamentos

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global

A habilitação envolve comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o t�cnica, qualifica��o econ�micofinanceira

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Propostas em desacordo com as especificações técnicas, prazos, condições e exigências do edital, ou que não atenderem aos requisitos formais de apresentação, podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: i. apresentarem produtos, servi�os ou condi�es em desacordo com as especifica��es t�cnicas estabelecidas neste termo de refer�ncia e em seus anexos ii. n�o observarem os prazos, condi�es e exig�ncias fixados no edital e em seus anexos

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,04. o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 04

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho.

As condições de pagamento estão previstas no item 13 e seus subitens do termo de referência.

O equipamento possui garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação e de funcionamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação, conforme detalhado no item 9 do termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,64.