O edital trata do registro de preços para aquisição de exaustores axiais elétricos e serviços de manutenção para as cozinhas escolares do município de Paulista. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até **** às 09h00m, com início da disputa de preços às 09h10m. A participação é por meio do sistema eletrônico Bolsa Nacional de Compras (BNC). A despesa total estimada é de ****,91. As amostras dos itens devem ser encaminhadas no prazo de até 3 três dias úteis após a proclamação do vencedor. A validade das propostas é de, no mínimo, 90 noventa dias.
O objeto deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no anexo i deste termo de referência, em até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de fornecimento ou solicitação de compra ou instrumento hábil equivalente.
O pagamento deverá ser efetuado mensalmente à contratada em até 15 quinze dias úteis do mês subsequente ao fornecimento dos produtos, contados a partir da apresentação de documento fiscal com o devido atesto do responsável pela unidade escolar, após comprovação do recolhimento de todos os encargos e contribuições sociais inerentes à contratação correspondentes ao mês da última competência vencida, vinculados, todavia, à juntada simultânea dos seguintes documentos, quando pessoa jurídica: certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt e fgts.
O objeto deverá ter prazo de garantia mínimo de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos no edital.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
A licitante declarada vencedora em primeiro colocada, após a etapa final de lances, deverá encaminhar as amostras dos itens, que sagrouse vencedora em primeiro lugar, devidamente acompanhadas de suas respectivas fichas técnicas dos produtos, quando houver, no modelo obrigatório estabelecido pela anvisa, cuja emissão não será superior a 1 um ano, no prazo de até 3três dias úteis, contados do dia da proclamação do vencedor classificado em primeiro lugar.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em ****,91.
