Licitações Pacajá - PA

O critério de julgamento é menor preço, conforme o trecho: tipo: menor preço.

O prazo de vigência do contrato será de 360 dias, contados da assinatura, compreendendo execução e recebimento. o prazo de vigência do contrato será de 360trezentos e sessenta dias dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Pagamento pela efetiva entrega/prestação do objeto será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal com aceitação e atesto. pagamento pela efetiva entregaprestação do objeto deste instrumento será efetuado até o 30otrigésimo dia.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de melhor técnica e preço. adoção do critério de julgamento pelo, melhor técnica e preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

Sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento, e a não realização não pode embasar alegações de desconhecimento. sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . . caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,94. o custo estimado total da contratação é de r$ ****,94.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme o texto: o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega/prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável. Conforme texto: pagamento pela efetiva entrega/prestação do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo, menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme texto: as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante pode ser desqualificado por apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou ensejar retardamento da execução. Conforme texto: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,51, conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,51.

O critério de julgamento é menor preço, conforme trecho: tipo: menor preço.