Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de academia ao ar livre no município de São Luiz do Norte - GO. O valor estimado da contratação é de R$ ****,81. As propostas devem ser recebidas até às 08:00 do dia 30 de março de 2026, com abertura da sessão pública às 08:01 do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no endereço www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Haverá participação ampla e participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para itens com valor de até R$ ****,00. O prazo para envio de documentos de habilitação pelo licitante vencedor é de até 30 minutos após a convocação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para fornecimento, transporte, montagem e instalação dos equipamentos será de até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,81.
