Licitações Curvelândia - MT

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço máximo estimado para contratação é de R$ ****,48.

O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 duzentos e quarenta dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

Os pagamentos serão efetuados após a execução de cada etapa previamente definida no cronograma físico financeiro, por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço máximo estimado para execução da obra e respectiva contratação é de R$ ****,05.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é melhor técnica.

Os documentos exigidos para habilitação são especificados no edital.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições do imóvel, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega será de até 15 quinze dias corridos, em perfeitas condições de uso, após o recebimento da nota de empenho da despesa e autorização de fornecimentoserviços, na quantidade solicitada, feita por servidor responsável, designado pela prefeitura municipal de curvelândia.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto/prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor designado pelo município e a comprovação das regularidades junto ao INSS, FGTS e CNDT, da licitante vencedora.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, são os seguintes: 9. 2. documentos exigidos para habilitação jurídica: 9. 2. 1. pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.