O edital trata do registro de preços para fornecimento de materiais esportivos, uniformes e premiação. A licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI. As propostas devem ser enviadas até 08/12/2025 às 07h00min, com abertura da sessão às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os pedidos de esclarecimentos podem ser enviados por email até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser enviadas por email até 3 dias úteis antes da abertura. A entrega dos produtos deve ser feita no almoxarifado municipal em até 15 dias após a ordem de compra. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega. A validade da ata de registro de preços é de 1 ano.
O edital prevê que os produtos adquiridos deverão ser entregues no almoxarifado da administração municipal. os fornecedores deverão entregar os itens de forma parcelada, no prazo máximo de 15 quinze dias, após a emissão da ordem de compras expedida pelo setor de compras.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados após a execução dos serviços conforme recebimento das respectivas notas fiscais, aprovada pela secretaria municipal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item/lote, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital prevê que somente poderão participar desta licitação, em virtude do valor máximo estimado do certameitens, em atendimento aos preceitos do art. 48, inc. i da leicomplementar n 123, de 14 de dezembro de ****, com a redação dada pela leicomplementar n 147, de 07 de agosto de ****, e decreto municipal n **** de26 de junho de 2023, as microempresas me e empresas de pequeno porte epp, microempreendedor individual mei e equiparadas assim comprovadas, no ato docredenciamento e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normascontidas neste edital e seus anexos, sejam detentoras de senha para participar deprocedimentos eletrônicos junto a bnc compras.
O edital prevê que sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o município poderá sujeitar adetentoracontratada às penalidades seguintes: a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 03 três anos art. 156, iii, da lei n ****, de 1 de abril de2021, em função da natureza e da gravidade da falta cometida ou enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição à pessoa física ou jurídica quepraticar quaisquer atos previstos no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril de2021b qualquer penalidades aplicadas serão transcritas e publicadas no diárioeletrônico dos municípios mineiro amm.
O edital prevê que odos os itens estarão sujeitos a solicitação de amostras, caso as marcascotadas sejam desconhecidas pela secretaria municipal. as amostras deverão ser enviadas no prazo máximo de 48 horas após solicitação.
O edital prevê que em até 03 três dias útil antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório destepregão antes da data marcada para abertura das propostas no horário deexpediente das 07h30min às 17h00min, mediante petição a ser enviada no e: mail: ***@***. *. * , ou www. ***. *. *
O edital prevê que o valor estimado para a referida contratação é de r 904, 133, 38 novecentos e quatro mil cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos em atendimento ao art. 24 da lei federal ****.