Licitações para Pracinha

Lote 1: Contratação de empresa especializada em serviços de Impermeabilização de cobertura em manta asfáltica geotêxtil aluminizada na creche " Maria José Cesar" do Município de Pracinha/SP.

A licitação objetiva a contratação de serviços de impermeabilização de coberturas com manta asfáltica. O processo será conduzido por meio de concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. O prazo de vigência do contrato é de 2 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,95. A fiscalização e o acompanhamento do contrato serão realizados por profissionais específicos, conforme portarias. O edital exige a apresentação de declarações específicas, como a inexistência de impedimentos legais para licitar ou contratar com a administração, e a regularidade perante o Ministério do Trabalho. O edital também especifica as exigências para microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O contrato detalha as obrigações da contratada, incluindo a execução dos serviços, a responsabilidade por vícios e defeitos, a manutenção de seguros, a conformidade com as normas de segurança e medicina do trabalho, e a apresentação de documentação específica para o recebimento provisório e definitivo dos serviços.

Lote 1: ANCORADO SAÍDA - ESCOLA AMÉ. IO JOSE DA SILVA, JOAQUIM DO AGRIPINO, LELEI DO CUSTÓDIO, VALDECI DO ELOIN, INDO ATÉ O JEFERSON RETORNOATÉ O TREVO DO ANCORADO, DAVI TARGINO, COMUNIDADE NOSSASENHORA DAS GRAÇAS, MURILO RIBEIRO, OLAVO RIBEIRO, CUSTÓDIOPEDROSA, ODAIR CUSTÓDIO, JOÃO BERTONI, PRACINHA DO ANCORADO. DENIR PEDROSA ATÉ A ESCOLA AMÉLIO JOSÉ DA SILVA. ( IDA E VOLTA) TURNO MATUTINOTIPO DE VEÍCULO ÔNIBUSCAPACIDADE 28 LUGARESKM DIÁRIO 42

Edital de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em Rosário da Limeira-MG. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 10/06/2025, às 09h30min. O critério de julgamento será o menor preço global. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. São exigidos documentos de habilitação, como regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O licitante vencedor deverá apresentar planilha de composição de custos. Existem diversas rotas a serem atendidas, com especificações detalhadas no termo de referência. O edital prevê critérios de impugnação e esclarecimentos, com prazos definidos.

Lote 17: Instalação, manutenção e desmontagem de teto ( listas ou leque). Especificação: confeccionado com bandeirolas multicoloridas, confeccionada em plástico mica 08, cores diversas em blocos de cores ( exemplo: 10 fileiras de uma cor, dez fileiras de outra cor), medindo ****, fixadas em fio náilon de 04 mm, ou plástico compactado com espaçamento de 30 cm. Com corda de seda de 06 a 10 mm, nos locais determinados e informados pela administração. Decoração e Criatividade do Profissional. Locais de instalação: rua da praça urbis - praça urbis- rua da praça acm- praça acm interna- rua da praça Imbassay - rua da praça da igreja- pracinhas da praça da igreja - rua do mercado dias DAVILA - mercado interno DAVILA- feira do entroncamento- leandrinho- 2 quadras

Documentos complementares exigidos: documentos de habilitação (certidões, balanços, declarações), prazo para entrega de propostas, critérios de participação (credenciamento prévio no sistema licitanet, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação), custo da disputa (0,5% do valor estimado de cada lote), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data da sessão pública), prazo de início dos serviços (48 horas após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I - termo de referência), tratamento diferenciado para ME/Epp, garantia de proposta, modelo de carta proposta, modelo de declaração para habilitação, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, modelo de planilha de composição de custo, regras acerca da participação de matriz e filial, penalidades por descumprimento, recurso hierárquico e pedido de reconsideração, forma de pagamento (ordem bancária em até 30 dias), obrigações do licitante vencedor (execução do objeto, esclarecimentos, gastos, não transferência do objeto, comunicação de casos fortuitos e força maior, manutenção das condições de habilitação, fornecimento de serviços conforme especificações, preços propostos na licitação, e nas quantidades solicitadas pela administração, zelar pela boa e completa execução do contrato, facilitar a ação fiscalizadora, comunicar anormalidades), medições e condições de pagamentos, obrigações do licitante vencedor (execução do objeto, esclarecimentos, gastos, não transferência do objeto, comunicação de casos fortuitos e força maior, manutenção das condições de habilitação, fornecimento de serviços conforme especificações, preços propostos na licitação, e nas quantidades solicitadas pela administração, zelar pela boa e completa execução do contrato, facilitar a ação fiscalizadora, comunicar anormalidades), prazos de entrega, condições de pagamento, obrigações da contratada e da contratante, fiscalização, transferências e sub-contratações, requisitos para execução do contrato, critério de julgamento (menor preço global por lote), dotação orçamentária (**** - secretaria municipal de esporte, cultura e lazer).

Lote 17: Instalação, manutenção e desmontagem de teto ( listas ou leque). Especificação: confeccionado com bandeirolas multicoloridas, confeccionada em plástico mica 08, cores diversas em blocos de cores ( exemplo: 10 fileiras de uma cor, dez fileiras de outra cor), medindo ****, fixadas em fio náilon de 04 mm, ou plástico compactado com espaçamento de 30 cm. Com corda de seda de 06 a 10 mm, nos locais determinados e informados pela administração. Decoração e Criatividade do Profissional. Locais de instalação: rua da praça urbis - praça urbis- rua da praça acm- praça acm interna- rua da praça Imbassay - rua da praça da igreja- pracinhas da praça da igreja - rua do mercado dias DAVILA - mercado interno DAVILA- feira do entroncamento- leandrinho- 2 quadras

Documentos complementares exigidos: documentos de habilitação (certidões, balanços, etc. ), declarações (microempresa/epp, custos inclusos, atendimento às especificações, etc. ), garantia de proposta (0,5% do valor estimado de cada lote). Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema licitanet, comprovação de qualificação técnica e econômico-financeira, atendimento às condições do edital e seus anexos, impedimentos de participação (ex: empresas em recuperação judicial, condenações por exploração de trabalho infantil, etc. ). Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, envio de lances, negociação (se necessário), envio da proposta escrita, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação. Prazos limites para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data da sessão pública. Prazo de início dos serviços: 48 horas após a ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: conforme anexo I - termo de referência. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Penalidades por descumprimento.

Objeto: contratação de material e mão de obra para serviços de limpeza, lixamento, remoção de ferrugem e pintura de estruturas metálicas em parques, pracinhas, academias ao ar livre, pisos, portões e corrimãos. Lotes: um único lote. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura: 12/06/2025 às 08:00 horas. Critério de julgamento: menor preço. Exclusivamente para ME, EPP e equiparadas. Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta de declaração, minuta de ata, etc. Prazo para entrega de propostas: 30 minutos antes da abertura da sessão. Endereço eletrônico: www. ***. *. * estimado: R$ ****,00. Condições de participação: credenciamento no site https://www. portaldecompraspublicas. com. br. Vedações: pessoas físicas ou jurídicas com sanções impeditivas, etc. Consórcio permitido. Forma de envio de propostas: via sistema eletrônico. Detalhes sobre a proposta: valores unitários e total por item, prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), descrição detalhada do objeto, etc. Documentos a serem anexados com a proposta: declaração firmada pelo licitante, etc. Abertura da sessão: 12/06/2025 às 08:00 horas. Critérios de desempate: preferência para ME, EPP e equiparadas em caso de empate. Negociação: possível. Apresentação de proposta adequada ao último lance ofertado. Julgamento da proposta vencedora: análise da aceitabilidade da proposta, etc. Recursos: prazo de 3 dias úteis para apresentação de razões recursais. Encerramento da licitação: após julgamento e exauridos os recursos. Ata de registro de preços: prazo de 10 dias úteis para assinatura. Infrações administrativas e sanções: multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Informações complementares: não há.