O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços laboratoriais para confecção de próteses dentárias. O prazo para envio de propostas vai até 28/04/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. A entrega das próteses prontas deve ocorrer em até 10 dias corridos após a retirada dos moldes. A licitação é do tipo menor preço por item. É exigida a comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo máximo para a entrega das próteses prontas será de 10 dez dias corridos, contados a partir da data de retirada dos moldes.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço, por item.
A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
