O objeto da licitação é a aquisição de materiais odontológicos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 22/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de entrega é de 15 dias após a requisição. A garantia mínima do produto é de 1 ano ou conforme lei. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. A licitação é regida pela Lei 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.
O objeto deste procedimento deverá ser entregue no prazo solicitado mediante requisição emitida pela secretaria de administração junto à comissão de recebimento de bens, serviços e obras fiscais do município, no endereço indicado pela secretaria no momento da solicitação.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos.
O produto ofertado deve apresentar garantia mínima de 01 um ano eou a prevista em lei, e atender aos requisitos técnicos solicitados no anexo deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da leifederal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, ou para solicitar esclarecimentos eprovidências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes dadata de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 20 duzentos e sessenta eum mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos.