O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de kits de higiene bucal (infantil e adulto) para a Secretaria Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul/PR. A licitação é exclusiva para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 08:00, na plataforma Licitanet (www. ***. *. *). Os lotes e seus respectivos valores máximos são: Lote 001 (Kit Infantil) com valor máximo de R$ ****,50 e Lote 002 (Kit Adulto) com valor máximo de R$ ****,50. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do bem, mediante apresentação de nota fiscal e certidões regulares. A garantia é a substituição de produtos/serviços não conformes. Não há menção sobre visita técnica ou envio de amostras.
O prazo de entrega dos produtos será conforme solicitado na ordem de compras, durante a vigência da ata de registro de preços, a partir da data de assinatura da ata. Os produtos deverão ser entregues sem ônus no local indicado na ordem de compras. a empresa deverá entregar os produtos no local e o prazo será indicado na ordem de compras do departamento de compras, conforme anexo ii, termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem, desde que de acordo com o solicitado e acompanhado da respectiva nota fiscal e certidões. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia é de que caso os produtos/serviços não sejam conforme o termo de referência, os mesmos serão substituídos. Garantia de que caso os produtos/serviços não sejam conforme o termo de referência os mesmos serão substituídos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote/grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote/grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas estão dispostas no termo de referência. As sanções administrativas estão dispostas no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para o Lote 001 é de R$ ****,50 e para o Lote 002 é de R$ ****,50, totalizando R$ ****,00.
