Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de dois distribuidores de adubo e calcário. A sessão pública ocorrerá em 15 de maio de 2026, às 08:00 horas, na plataforma Licitanet (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por lote. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os interessados devem estar previamente credenciados na plataforma Licitanet. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para apresentação de propostas é até a data e horário da abertura da sessão pública. A proposta terá validade mínima de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante nota fiscal. O foro para dirimir controvérsias é a comarca de Laranjeiras do Sul.
O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para o objeto da licitação, mas o contrato prevê vigência de 12 meses a partir da assinatura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços. Em caso de atraso, serão devidos encargos moratórios. O pagamento poderá ser sustado em caso de execução irregular dos serviços.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00.
