A licitação é na modalidade concorrência, sob regime de contratação integrada, tipo menor preço. O objeto envolve projeto básico, executivo e execução de estruturas náuticas públicas no distrito de Jussiara. Os serviços serão entregues em duas etapas. O valor máximo é de R$ ****,95. Propostas e lances devem ser enviados eletronicamente até 16/12/2026, às 09h. A visita técnica é opcional e pode ser agendada até 15/12/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura.
Os serviços serão entregues em duas etapas: projeto preliminar em até 15 dias e projeto definitivo em até 45 dias após a aprovação do preliminar.
O pagamento será efetuado pelo município de Kalorípolis, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos como comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, e certidões de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita ao local é opcional e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * até o dia 15/12/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,95.