Brasil | PE | AFRÂNIO:MUNICIPIO DE AFRANIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas para as Mulheres de Afrânio - PE, nos termos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e conforme solicitação expressa, conforme especificações e quantitativos em anexo
Lote 9: BALCÃO TÉRMICO para exposição e conservação de alimentos quentes e neutros, estrutura em aço inoxidável aisi- 304- 18/8, com pés tubulares e contraventamento central em aço inoxidáveis, termostato regulável aisi- 304- 18/dimensões aproximada de ( ****) mm, portas com isolamento térmico, pés com sapatas regulável potência 60hz, aquecimento por meio de resistência elétrica inox de imersão, comando por termostato automático para controle de temperatura, 220v- monofasico, tampo em aço inox e alças executadas no mesmo material, aquecimento do alimento através de banho maria por resistência b lindada, com 06 cubas térmicas e 02 cubas neutras com tampas, e puxadores, capacidade para 21, 0 litros, profundidade 150mm, dimensões externas ( ****) mm, dimensões internas ( 505 x 300) mm, prateleira superior executada em aço inoxidável aisi- 304- 18/8, com plano medindo: **** mm de comprimento, provida de montantes tubulares inox potência total instalada 4kw, temperatura 70? c, dimensões totais do balcão ( **** x 600 x 900) mm
O edital prevê a contratação de uma empresa para o fornecimento de material permanente para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social e políticas públicas para as
mulheres de Afrânio PE. O prazo de entrega é de até 5 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A empresa deverá comunicar qualquer impossibilidade de entrega com antecedência de 1 dia. A entrega será na secretaria municipal de desenvolvimento social, localizada na avenida francisco rodrigues, sn, centro afrânio. A garantia consiste na prestação de todas as obrigações previstas na lei n 8. 078/1990. Não é permitida a subcontratação. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento do produto e do documento fiscal válido. O contrato terá vigência de 12 meses. O contratado deve apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal, como certidões negativas de débitos trabalhistas, FGTS, CRF, tributos federais e dívida ativa da União, certidões de regularidade perante a fazenda municipal ou distrital, e prova de regularidade relativa à seguridade social. O contratado deve cumprir as obrigações previstas em acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica. A garantia da contratação será de 1% do valor final, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O contratado deve cumprir a LGPD, garantindo o tratamento de dados pessoais de acordo com a lei. O contrato está sujeito a alterações nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente. O contratante divulgará o instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O foro da comarca de Afrânio, PE, será o competente para dirimir os litígios.