Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por item, para fornecimento e instalação de piso modular esportivo. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O prazo para envio de propostas é até 10/07/2026, às 09h00. A disputa de lances inicia em 10/07/2026, às 09h00. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, impugnações e recursos devem ser protocolados no sistema eletrônico em até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia contratual exigida é de no mínimo 10 anos. A apresentação de amostras e laudos técnicos é obrigatória para o primeiro classificado.
Os serviços deverão ser realizados no local previamente indicado por meio da respectiva ordem de compra e/ou nota de empenho ou documento compatível. O edital não especifica um prazo fixo, mas sim que a entrega deve ocorrer conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência.
O município efetuará o pagamento do fornecimento do material com apresentação de respectiva nota fiscal, devendo conter como informações complementares: número da nota de empenho, modalidade e número da licitação, dados bancários para recebimento (banco, agência e número da conta). O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis do lançamento da nota fiscal no setor contábil financeiro.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 10 anos, contados a partir do recebimento definitivo e instalação dos itens, abrangendo defeitos de fabricação, vícios de qualidade, falhas estruturais e defeitos de matéria-prima.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, qualificação técnica e fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no Anexo 3 do edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o Decreto Municipal nº 1428/2023.
A apresentação das amostras e dos laudos técnicos será exigida exclusivamente da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar após o encerramento da etapa de lances.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não apresentação das amostras e dos laudos no prazo estabelecido, ou a constatação de desconformidade do produto ofertado em relação às exigências do edital e seus anexos, acarretará a desclassificação da proposta.
O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00.
