Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para construção da sede administrativa do município. A sessão pública ocorrerá em 06 de julho de 2026, às 09:30 (horário de Brasília), na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. É obrigatória a vistoria técnica do local de execução.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, precedido do recebimento definitivo do serviço. O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
Será exigida garantia de proposta como requisito de participação no certame, correspondendo a 1% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ ****,61. Será exigida garantia de proposta como requisito de participação no certame, nos termos do art. 58da lei no ****.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em engenharia para aexecução de obras e serviços de construção da sede administrativa do municAÂpio de olho dágua dasflores al, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante provisoriamente vencedor deverá encaminhar documentos de habilitação quando solicitado. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante pode optar pela realização de vistoria técnica. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução éimprescindAÂvel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, olicitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que possui pleno conhecimento das condições locais daexecução do objeto, podendo optar pela realização de vistoria técnica.
O edital não exige apresentação de **** de apresentar amostra
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
A não observância das exigências do edital e a não atualização dos dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.
