SELEÇÃO DE PROJETOS DE VENDA DO( S) AGRICULTOR( ES) FAMILIAR( ES) DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS MOLDES DA LEI N 11. 947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N 026 DE 17 DE JUNHO DE ****, E RESOLUÇÃO CD/FNDE N 4, DE 02/04/2015 ( FNDE) e suas alterações CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO
Lote 3: ABACAXI CONGELADO. Especificação: Fruta madura e sã, apresentando ótima qualidade, carnosas, sem lesões de origem física ou mecânica, sem conservantes ou agentes químicos, isenta de fragmentos ou partes não comestíveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Descascado e cortado. Deverá seguir as normas de higienização de acordo com a vigilância sanitária municipal. Embalagem atóxica que não interfira nas características organolépticas, contendo 500g de fruta congelada, data de fabricação, validade, nome do agricultor e cpf.
Lote 4: ACEROLA CONGELADA. Especificação: Fruta madura e sã, apresentando ótima qualidade, carnosas, sem lesões de origem física ou mecânica, sem conservantes ou agentes químicos, isenta de fragmentos ou partes não comestíveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Deverá seguir as normas de higienização de acordo com a vigilância sanitária municipal. Embalagem atóxica que não interfira nas características organolépticas, contendo 500g de fruta congelada, data de fabricação, validade, nome do agricultor e cpf.
Lote 5: CAJÚ CONGELADO. Especificação: Fruta madura e sã, apresentando ótima qualidade, carnosas, sem lesões de origem física ou mecânica, sem conservantes ou agentes químicos, isenta de fragmentos ou partes não comestíveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, cortados em cubos. Deverá seguir as normas de higienização de acordo com a vigilância sanitária municipal. Embalagem atóxica que não interfira nas características organolépticas, contendo 500g de fruta congelada, data de fabricação, validade, nome do agricultor e cpf.
Lote 6: GOIABA CONGELADA. Especificação: Fruta madura e sã, apresentando ótima qualidade, carnosas, sem lesões de origem física ou mecânica, sem conservantes ou agentes químicos, isenta de fragmentos ou partes não comestíveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Deverá ser descascada e cortada. Deverá seguir as normas de higienização de acordo com a vigilância sanitária municipal. Embalagem atóxica que não interfira nas características organolépticas, contendo 500g de fruta congelada, data de fabricação, validade, nome do agricultor e cpf.
Lote 7: MARACUJÁ CONGELADO. Especificação: Fruta madura e sã, apresentando ótima qualidade, carnosas, sem lesões de origem física ou mecânica, sem conservantes ou agentes químicos, isenta de fragmentos ou partes não comestíveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Deverá ser retirado a casca. Deverá seguir as normas de higienização de acordo com a vigilância sanitária municipal. Embalagem atóxica que não interfira nas características organolépticas, contendo 500g de fruta congelada, data de fabricação, validade, nome do agricultor e cpf
Lote 8: MANGA CONGELADA. Especificação: Fruta madura e sã, apresentando ótima qualidade, carnosas, sem lesões de origem física ou mecânica, sem conservantes ou agentes químicos, isenta de fragmentos ou partes não comestíveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Deverá ser descascada e cortada. Deverá seguir as normas de higienização de acordo com a vigilância sanitária municipal. Embalagem atóxica que não interfira nas características organolépticas, contendo 500g de fruta congelada, data de fabricação, validade, nome do agricultor e cpf.
Lote 9: CAJARANA CONGELADO. Especificação: Fruta madura e sã, apresentando ótima qualidade, carnosas, sem lesões de origem física ou mecânica, sem conservantes ou agentes químicos, isenta de fragmentos ou partes não comestíveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Deverá ser retirado a casca. Deverá seguir as normas de higienização de acordo com a vigilância sanitária municipal. Embalagem atóxica que não interfira nas características organolépticas, contendo 500g de fruta congelada, data de fabricação, validade, nome do agricultor e cpf
O edital busca a contratação de fornecedores de produtos agrícolas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Alexandria/RN. São especificados diversos itens, como frutas (abacate, abacaxi, acerola, caju, goiaba, maracujá, manga, cajarana), hortaliças (alface, alho, beterraba, cebola, cenoura, chuchu, coentro, repolho, tomate), e outros (arroz, banana, batata, feijão, jerimum, laranja, mamão, maçã, melão, melancia, pimentão, pimenta, uva, tangerina, mandioca, pepino). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,07. A contratação poderá ser parcelada por item, conforme as especificações constantes no anexo. A participação de pessoas físicas é permitida, e não são permitidas sociedades cooperativas. A forma de contratação será por chamada pública para credenciamento, nos termos da lei 14. 133/21.