O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação completa (café da manhã, almoço, jantar e ceia, além de kit frutas) para atletas, comissão técnica e equipe de apoio da delegação de Santa Bárbara doeste durante os 68º Jogos Regionais, a serem realizados em Itatiba/SP entre 14 e 23 de julho de 2026. O contrato terá vigência de 2 meses. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço total global. A abertura da sessão pública está marcada para 05/05/2026. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico de compras do município. A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é sigiloso até o julgamento das propostas.
A execução dos serviços será iniciada de acordo com o calendário do evento Jogos Regionais no período de 14 a 23 de julho de 2026. O prazo de vigência do contrato será de 02 meses contados da sua assinatura.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento, aceite e liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço total global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
A contratada deverá manter amostras dos alimentos servidos por 72 horas, em recipientes apropriados nos locais onde foram preparados e servidos, na quantidade mínima de 100 gramas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado do contrato possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.
