Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos em geral.
Lote 92: FOGÃO DE PISO 6 BOCAS A GÁS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, CHAMA SIMPLES, BRANCO, COM
MESA EM AÇO INOX, QUEIMADORES ESMALTADOS, TAMPA EM
VIDRO SERIGRAFADO, COM 4 QUEIMADORES PEQUENOS E 2 QUEIMADORES FAMÍLIA, FORNO AUTOLIPANTE COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 87 LITROS, COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO,
MESA E FORNO CLASSE A EM EFICIÊNCIA DE ENERGIA. ALIMENTAÇÃO BIVOLT.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para ME/Epp, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação, empresas impedidas de licitar, empresas estrangeiras, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, consórcio de empresas, cadastramento na plataforma de licitações), apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta (valor unitário e total do lote, marca dos produtos, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta, inconsistências no descritivo dos itens, documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica), abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, critérios de julgamento, aceitabilidade da proposta vencedora, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, encaminhamento de documento digital complementar, prazo para assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado, garantia dos materiais, fornecimento de materiais de primeira qualidade, ônus necessários à entrega, substituição de produtos com defeitos, responsabilidade pela entrega, reparação de vícios, cumprimento do edital, manutenção das condições de habilitação), obrigações do contratante (fiscalização, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, cumprimento de obrigações), pagamento (prazo para pagamento, condições para pagamento, descontos em pagamentos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato, reajustamento de preços, ampliação e/ou redução de quantitativos, cancelamento do registro, informações complementares, informações sobre o andamento da licitação.