Licitações Aurea - RS

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas exige que os abastecimentos sejam realizados conforme a necessidade do município, disponível 24 horas por dia. O fornecedor deverá realizar seu cadastramento junto ao site do portal de compras públicas e preencher o respectivo termo de adesão, possibilitando que pessoas físicas ou jurídicas interessadas, mediante apresentação da documentação exigida, tenham acesso ao portal.

O pagamento será efetuado de acordo com as notas fiscais apresentadas, acompanhadas das respectivas ordens de abastecimento assinadas. O município efetuará o pagamento de acordo com as notas fiscais apresentadas ao setor competente, acompanhadas das respectivas ordens de abastecimento devidamente assinadas pelo responsável pelo equipamento, veículo ou máquina e pelo responsável da empresa vencedora.

O julgamento das propostas será realizado pelo agente de contratação, observando o critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo agente de contratação, observando o critério de menor preço por item.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e qualificação econômico-financeira. Ao anexar a proposta, conforme modelo constante do anexo ii deste edital, a licitante deverá anexar ao sistema eletrônico do portal de compras públicas os documentos de habilitação exigidos neste edital.

O licitante ou contratado que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou contratado que, no decorrer do procedimento licitatório ou da execução contratual, praticar quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei federal no ****, ficará sujeito às sanções administrativas previstas no art. 156 da referida lei, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

As impugnações ao ato convocatório deverão observar o disposto no art. 164 da lei no ****, de 1º de abril de 2021. As impugnações ao ato convocatório do pregão eletrônico deverão observar o disposto no art. 164 da lei no ****, de 1o de abril de 2021.

A desclassificação pode ocorrer caso a proposta não atenda às exigências do edital, erros, rasuras ou inserções que visem modificar direitos sem previsão. Omissões, erros, rasuras ou quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos sem previsão neste edital ensejarão a desclassificação da proposta.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas exige que os abastecimentos sejam realizados conforme a necessidade do município, disponível 24 horas por dia. O fornecedor deverá realizar seu cadastramento junto ao site do portal de compras públicas e preencher o respectivo termo de adesão, possibilitando que pessoas físicas ou jurídicas interessadas, mediante apresentação da documentação exigida, tenham acesso ao portal.

O pagamento será efetuado de acordo com as notas fiscais apresentadas, acompanhadas das respectivas ordens de abastecimento assinadas. O município efetuará o pagamento de acordo com as notas fiscais apresentadas ao setor competente, acompanhadas das respectivas ordens de abastecimento devidamente assinadas pelo responsável pelo equipamento, veículo ou máquina e pelo responsável da empresa vencedora.

O julgamento das propostas será realizado pelo agente de contratação, observando o critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo agente de contratação, observando o critério de menor preço por item.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e qualificação econômico-financeira. Ao anexar a proposta, conforme modelo constante do anexo ii deste edital, a licitante deverá anexar ao sistema eletrônico do portal de compras públicas os documentos de habilitação exigidos neste edital.

O licitante ou contratado que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou contratado que, no decorrer do procedimento licitatório ou da execução contratual, praticar quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei federal no ****, ficará sujeito às sanções administrativas previstas no art. 156 da referida lei, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

As impugnações ao ato convocatório deverão observar o disposto no art. 164 da lei no ****, de 1º de abril de 2021. As impugnações ao ato convocatório do pregão eletrônico deverão observar o disposto no art. 164 da lei no ****, de 1o de abril de 2021.

A desclassificação pode ocorrer caso a proposta não atenda às exigências do edital, erros, rasuras ou inserções que visem modificar direitos sem previsão. Omissões, erros, rasuras ou quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos sem previsão neste edital ensejarão a desclassificação da proposta.