Pregão eletrônico para contratação de serviços de fonoaudiologia (12h semanais) e psicopedagogia (4h semanais) para as secretarias de saúde e educação de Áurea/RS. Sessão em 20/10/2026 às 09:01h. Propostas até 09:00h do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço por item. Valores estimados: R$ ****,40/mês (fonoaudiologia) e R$ 2. 033,12/mês (psicopedagogia). Pagamento até o 10º dia útil do mês subsequente. Vigência de 12 meses. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exigência de inscrição no CRFa para fonoaudiólogo e formação em psicopedagogia.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo estabelecido pela administração, após a emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente, conforme a demanda da secretaria solicitante. os serviços deverão ser iniciados no prazo estabelecido pela administração, após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e após o atesto da fiscalização. o pagamento será efetuado até o 10o dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item. sendo o julgamento realizado pelo critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo inscrição no CRFa para fonoaudiólogo e comprovação de formação em psicopedagogia. o licitante deverá apresentar a declaração unificada, conforme modelo constante do anexo ii deste edital.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, poderá ser aplicada multa compensatória de 10% sobre o valor da obrigação inadimplida. O atraso injustificado sujeitará a multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. pela inexecução total ou parcial do contrato poderá ser aplicada multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor da obrigação inadimplida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado do contrato para o período de 12 meses é de R$ ****,24, sendo R$ ****,80 para fonoaudiologia e R$ ****,44 para psicopedagogia. valor total estimado do contrato para o período de 12 doze meses será de r.
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