Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e S10). Abertura da sessão pública em 14 de maio de 2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço por item. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. Não haverá reajuste de preços durante a vigência do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O fornecimento ocorrerá de forma contínua e imediata, mediante abastecimento direto na bomba, conforme a demanda da frota municipal, não sendo aplicável prazo de entrega convencional, mas sim a disponibilidade permanente de atendimento, em horários compatíveis com a operação dos serviços públicos.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista deverá ser apresentada conforme detalhado no item 11 do edital.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração poderá aplicar à contratada, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão, cento e onze mil e sessenta e cinco reais).