Licitações Itaperuna - RJ

O prazo de fornecimento dos produtos será de, no máximo, 05 cinco dias e começará a fluir a partir do 1º primeiro dia útil seguinte ao recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o aceite da nota fiscal das entregas efetivamente realizadas.

O julgamento dos projetos de venda não observará o critério de menor preço, mas a compatibilidade de preços com o mercado e os critérios de priorização previstos nas resoluções FNDE.

Os fornecedores deverão apresentar documentação de habilitação e projeto de venda, que inclui prova de inscrição no CPF, extrato da DAP física ou CAF física, prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários e declaração de produção própria.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, a administração poderá aplicar penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os fornecedores classificados poderão ser instados a apresentar amostras dos produtos cotados na Secretaria Municipal de Educação, no prazo máximo de 3 três dias contados a partir da notificação.

Os pedidos de esclarecimentos, as impugnações e os recursos poderão ser formalizados por meio de requerimento endereçados à Comissão de Licitação, devidamente protocolados no protocolo geral, ou encaminhados por meio do email: setorlicitacao@gmail. com.

A proposta do fornecedor será desclassificada no caso de reprovação da amostra.

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O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada deverá prestar garantia contra defeitos de fabricação, defeitos de materiais ou de manufatura, vícios aparentes ou ocultos, pelo período mínimo de 03 três meses, contados do recebimento dos objetos.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,15.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente verificada e aceita, por ordem bancária creditada na conta corrente indicada pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente verificada e aceita, por ordem bancária creditada na conta corrente indicada pela contratada.

Serão credenciadas todas as proponentes que atenderem às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sem limite máximo de credenciados. Serão credenciadas todas as proponentes que atenderem às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sem limite máximo de credenciados.

A documentação de habilitação poderá ser entregue diretamente na sede do CISNOVO ou enviada por correio ou serviço de entrega expressa. A documentação de habilitação poderá ser entregue diretamente na sede do cisnovo ou enviada por correio ou serviço de entrega expressa.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar penalidade mais grave art. 156, 2. o, da lei n. o **** b multa: i moratória de 10 dez por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 05 cinco dias ii compensatória de 10 dez por cento sobre o valor do contrato, no caso de inexecução total c impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do item anterior art. 156, 4. o, da lei n. o **** d declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h art. 156, 5. o, da lei n. o ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital perante o CISNOVO, observando os critérios e prazos contidos no art. 164 da lei federal n. 14. 133/2021. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital perante o cisnovo, observandose os critérios e prazos contidos no art. 164 da lei federal n. o ****.

Estarão impedidos de participar os interessados que tenham sido declarados inidôneos, suspensos ou impedidos de licitar com o CISNOVO, em processo de falência, dissolução, liquidação ou insolvência, ou que mantenham vínculo com dirigente do CISNOVO ou agente público da licitação. enham sido declarados inidôneos no ômbito da união, estados, distrito federal ou municípios, em qualquer esfera da administração pública b se encontrem suspensos ou impedidos de licitar e contratar com o cisnovo c se encontrem em processo de falência, dissolução, liquidação ou insolvência d mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do cisnovo ou com agente público que desempenhe função na licitação, nos termos do art. 14 da lei n. o **** e estejam enquadrados em qualquer das vedações previstas no art. 14 da lei federal n. o ****.

O valor global estimado é de R$ ****,00 para 12 meses, considerando 8 municípios e todos os setores hospitalares com 1 médico por setor. valor global estimado 12 r ****, 00 meses � 8 municípios hospital completo

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente verificada e aceita, por ordem bancária creditada na conta corrente indicada pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente verificada e aceita, por ordem bancária creditada na conta corrente indicada pela contratada.

Serão credenciadas todas as proponentes que atenderem às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sem limite máximo de credenciados. Serão credenciadas todas as proponentes que atenderem às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sem limite máximo de credenciados.

A documentação de habilitação poderá ser entregue diretamente na sede do CISNOVO ou enviada por correio ou serviço de entrega expressa. A documentação de habilitação poderá ser entregue diretamente na sede do cisnovo ou enviada por correio ou serviço de entrega expressa.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar penalidade mais grave art. 156, 2. o, da lei n. o **** b multa: i moratória de 10 dez por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 05 cinco dias ii compensatória de 10 dez por cento sobre o valor do contrato, no caso de inexecução total c impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do item anterior art. 156, 4. o, da lei n. o **** d declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h art. 156, 5. o, da lei n. o ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital perante o CISNOVO, observando os critérios e prazos contidos no art. 164 da lei federal n. 14. 133/2021. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital perante o cisnovo, observandose os critérios e prazos contidos no art. 164 da lei federal n. o ****.

Estarão impedidos de participar os interessados que tenham sido declarados inidôneos, suspensos ou impedidos de licitar com o CISNOVO, em processo de falência, dissolução, liquidação ou insolvência, ou que mantenham vínculo com dirigente do CISNOVO ou agente público da licitação. enham sido declarados inidôneos no ômbito da união, estados, distrito federal ou municípios, em qualquer esfera da administração pública b se encontrem suspensos ou impedidos de licitar e contratar com o cisnovo c se encontrem em processo de falência, dissolução, liquidação ou insolvência d mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do cisnovo ou com agente público que desempenhe função na licitação, nos termos do art. 14 da lei n. o **** e estejam enquadrados em qualquer das vedações previstas no art. 14 da lei federal n. o ****.

O valor global estimado é de R$ ****,00 para 12 meses, considerando 8 municípios e todos os setores hospitalares com 1 médico por setor. valor global estimado 12 r ****, 00 meses � 8 municípios hospital completo

O critério de julgamento é Menor Preço.