O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, apoio administrativo, capacitação e acompanhamento de rotinas tributárias. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico. A abertura da sessão ocorrerá em 13/02/2026. A participação é exclusiva para empresas não MEI, ME ou EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após o recebimento definitivo. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada.
O edital não exige garantia para a contratação.
A forma de julgamento é menor preço por item.
Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
O não cumprimento das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, estará a empresa sujeita às sanções.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da presente contratação é de r ****, 76.