Licitações de Consultoria Tributaria

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do módulo Habilitanet, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, nos termos dos itens 7. 1. 1 a 7. 1. 5, a habilitação da licitante será verificada por meio do Habilitanet. . .

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será mensal, e poderá ser efetuado através de ordem de pagamento na conta corrente da empresa pessoa jurídica em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� mensal, e poder� ser efetuado atrav�s de ordem de pagamento na contacorrente da empresa pessoa jur�dica em at� 30 trinta dias, mediante a apresenta��o da notafiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar a documentação de habilitação para análise no prazo máximo de 02 duas horas, contadas a partir da notificação. a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar menor pre�o dever� apresentar adocumenta��o de habilita��o para an�lise, mediante encaminhamento para o email: ***@***. *. *, no prazo m�ximo de 02 duas horas, contadas a partir da notifica��oexpedida pela administra��o.

O não encaminhamento da documentação no prazo estabelecido implicará a inabilitação da licitante. o n�o encaminhamento da documenta��o no prazo estabelecido implicar� a inabilita��o da licitante

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,33 (mensal), totalizando R$ ****,96 (anual). o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 33 dois mil, novecentos e trinta e tr�sreais e trinta e tr�s centavos mensal, totalizando o valor de r ****, 96 trinta e cinco mil, cento enoventa e nove reais e noventa e seis centavos anual.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do módulo Habilitanet, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, nos termos dos itens 7. 1. 1 a 7. 1. 5, a habilitação da licitante será verificada por meio do Habilitanet. . .

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para a prestação dos serviços objeto deste pregão será de 12 meses, conforme previsto no item 5. 3 do termo de referência. O prazo começará a fluir no dia seguinte ao recebimento pela adjudicatária da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido a contar da data final do período de adimplemento da obrigação, mediante apresentação da nota fiscal e após a realização do serviço, com observância das formalidades legais e contratuais.

A contratada deverá prestar garantia contratual equivalente a 5% do valor global do contrato, podendo optar por seguro garantia, dinheiro, título da dívida pública ou fiança bancária.

A licitação será do tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, enviados em formato digital no prazo de duas horas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme a gravidade da infração.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital através do site www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual.