Licitações Quissamã - RJ

O prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material será contado do recebimento da solicitação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

O pregoeiro observará o cumprimento das exigências de habilitação previstas nos itens 19 a 22, além da entrega e cumprimento das obrigações das declarações previstas no item **** a 11. 8.

O licitante adjudicatário estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A apresentação de amostra física do vasilhame é obrigatória e deve ser entregue em até 5 dias úteis na Secretaria Municipal de Assistência Social.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

A entrega dos kits deverá ser realizada com antecedência mínima de 24 horas para os kits, e para o coffee break deverão ser entregues de acordo com as datas dos eventos. As datas específicas dos eventos serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. a entrega dever� ser realizada com anteced�ncia min�ma de 24 horas para os kits, para o coffee break dever�o serem entregues de acordo com as datas dos eventos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados do cumprimento do objeto, conforme condições estabelecidas no termo de referência. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados do cumprimentodo objeto, conforme condi�es estabelecidas neste termo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. a o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, em conformidade com osprinc�pios da economicidade, competitividade e sele��o da proposta mais vantajosa para aadministra��o, previstos na lei no ****.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, nos termos da lei 14. 133/2021. Para qualificação técnica, é exigida a apresentação de, no mínimo, um atestado de capacidade técnica. para fins de habilita��o, o licitante dever� comprovar os seguintesrequisitos: habilita��o jur�dica e habilita�es fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira, nos termosda lei ****.

O licitante adjudicatário estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitanteadjudicat�rio participante do procedimento licitat�rio estar� sujeito, durante o seutranscorrer, � aplica��o das seguintes san�es administrativas previstas no artigo 156 da leifederal no ****:

Considerando se tratar de itens com especificações simples, não será exigida a apresentação de amostras. considerando se tratar de itens com de simples especifica��es, n�o ser� exigida aapresenta��o de amostras.

Qualquer pedido de esclarecimento, providências ou impugnações deverá ser enviado ao pregoeiro até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pedido de esclarecimento, provid�ncias ou impugna��es dever� ser enviado aopregoeiro atrav�s de qualquer dos seguintes meios: ****: por meio do formul�rio eletr�nico, dispon�vel no sistema de compras dogoverno federal, no endere�o www. ***. *. * ou por email no endere�o: ***@***. *. *, at� tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�op�blica

A licitante deverá declarar que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, sob pena de desclassificação. as licitantes dever�o, via sistema, sob pena de desclassifica��o, declarar que suaspropostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitostrabalhistas

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor estimado: o valor total estimado � de r ****, 50 um milh�o, duzentos eum mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos.

A vigência do contrato será de 12 meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, tipo de empenho global, no prazo de até 30 dias corridos contados do cumprimento do objeto, mediante apresentação dos respectivos documentos fiscais e relatórios.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá que as empresas estejam legalmente estabelecidas, cadastradas no portal de compras públicas e atendam às condições do edital e seus anexos.

O licitante adjudicatário estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimento, providências ou impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável na proposta, por preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou por desconformidade com o edital.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O pregoeiro observará o cumprimento das exigências de habilitação previstas nos itens 19 a 22, além da entrega e cumprimento das obrigações das declarações previstas no item **** a 11. 8.

O licitante adjudicatário estará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,04.

O prazo de execução dos serviços será de 360 dias contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 360 trezentos e sessenta diascontados a partir da emiss�o da ordem de servi�o

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo e comprovação de regularidade fiscal. os pagamentos ser�o efetuados pela administra��o municipal em moedacorrente nacional, em 30 dias, contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo e comprova��o de regularidade fiscal

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o contratual, nos termos doart. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialdo contrato

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o, conforme disposto no art. 6, xxxviii da lei ****

O licitante deverá demonstrar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. quanto �s condi�es de habilita��o, o licitante dever� demonstrar habilita��o: jur�dica fiscal, social e trabalhista, e econ�micofinanceira, na forma prevista no instrumentoconvocat�rio.

A inexecução total ou parcial do objeto poderá acarretar advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o podeaplicar � contratada as seguintes san�es: **** advert�ncia por **** **** suspens�o de licitar e impedimento de **** declara��o de inidoneidade

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendoassegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura docertame.

A não apresentação da declaração de vistoria técnica ou declaração formal de renúncia à vistoria na fase de habilitação implicará na inabilitação da licitante. a n�o apresenta��o da declara��o de vistoria t�cnica ou declara��o formal deren�ncia � vistoria na fase de habilita��o, implicar� na inabilita��o da licitante

O custo estimado para a obra é de R$ ****,21. o custo estimado para a obra � de ****, 21 um milh�o, cento e vinte mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos