A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de um sistema simplificado de rede de abastecimento de água no loteamento Vila Piquiá, no município de Sítio Novo-MA. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 10 de abril de 2026, às 08:30 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no SICAF e na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A apresentação de propostas e documentos de habilitação será exclusivamente por meio eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência até **** penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para realização dos serviços será de imediato, contados do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42.
