A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão de uma UBS tipo II na Aldeia Vila Nova I, em Barreirinha-AM. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. A data da sessão pública é 09/04/2026, às 10h. É exigida vistoria prévia obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,37. O edital prevê a participação de interessados credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. Há exclusividade para ME/EPP em alguns itens não especificados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, recursos e sanções.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital estabelece que a habilitação será verificada por meio do SICAF e que os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital exige que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,37.
