Licitação para registro de preços de trator agrícola novo. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. A entrega deve ocorrer em até 30 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo para entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contado da data de emissão da autorização de fornecimento com compra ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O equipamento deve possuir garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica durante todo o período de garantia.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
Os licitantes devem comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, podendo ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A inobservância de exigências formais não essenciais não afastará o licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.