O edital trata do registro de preço para pavimentação em CBUQ e sinalização em ruas do município de Timbó Grande, SC. A abertura dos envelopes será em 22 de dezembro de 2025. A visita técnica não é obrigatória. A execução será por empreitada por menor preço, por item. O prazo para entrega da obra é de até 2 meses após a ordem de serviço. A empresa vencedora deverá iniciar os serviços em até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos relatórios de medição. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. As micro e pequenas empresas têm preferência no desempate.
O edital prevê que a proponente vencedora deverá entregar a obra, completamente executada, em até 02 dois meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução.
O edital informa que o pagamento do objeto deste processo de pregão presencial será efetuado no prazo de até 30 dias após a entrega dos relatórios de medição, com o atestado de recebimento por funcionário capacitado e com as notas fiscais devidamente processadas junto à contadoria municipal.
O edital estabelece que a licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério para julgamento das propostas será o menor preço, por item, desde que atendidas às especificações constantes deste edital.
O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo egistro comercial, ato constitutivo, provas de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência e concordata, balanço patrimonial e qualificação técnica.
O edital informa que, em caso de descumprimento, o licitante vencedor ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ão é obrigatória.
O licitante que não impugnar os termos da licitação até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de propostas decairá do direito de fazê-lo.
O valor estimado totaliza ****, 89 quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e nove reais e oitenta e nove centavos.
