Aquisição de 2 cabos HDMI para manutenção do sistema de CFTV. Entrega em remessa única em até 20 dias após o recebimento da nota de empenho, no endereço do órgão. Garantia conforme Código de Defesa do Consumidor. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Contratação direta com base no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021. Valor total estimado de R$ 240,00.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). Conforme o texto: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
Os bens poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos em 10 dias. Conforme o texto: os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações.
O custo estimado total da contratação é de R$ 240,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$ 240,00.
®
