O edital trata da contratação de serviços para adequação da rede de gás de cozinha industrial. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de um ano contados da assinatura da ata de registro de preços. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em 2 dias da emissão da ordem de serviço que será enviada por email eou aplicativo de mensagens whatsapp.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à quintafeira, das 8 horas às 14 horas.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 64 sete mil e quinhentos reais e sessenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
