Licitação para contratação de serviço contínuo de clipping jornalístico diário, com matérias de jornais, revistas, TV, rádio, sites e agências de notícias nacionais e internacionais que citem a ANP, o setor regulado ou notícias de interesse. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública está prevista para 01/06/2026, às 10:00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O valor estimado é de R$ ****,08. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados para ***@***. *. * e ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço é contínuo e diário, com clipping realizado diariamente.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes no termo de referência.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3, 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para o serviço de clipping jornalístico é de R$ ****,08.