Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Do Leste/4ª Região Militar/4ª Divisão De Exército

O prazo de entrega do serviço deverá ser de 40 quarenta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

A vistoria prévia ao local de instalação do portão é facultativa, sendo assegurado às empresas interessadas o direito de realizála para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, está descrito conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1 do aviso de licitação.

O prazo de início da realização do serviço deverá ser de 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho e arte pelo fornecedor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções.

O valor total da contratação é R$ ****,62.

O edital prevê que a entrega do material deverá ocorrer em até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, pelo fornecedor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.