O objeto da licitação é o fornecimento de tela de alambrado em aço inox. A entrega será parcelada em 18 meses. A participação é aberta, com cotas para ampla concorrência e para micro e pequenas empresas (ME/EPP). O critério de julgamento é o menor preço total de cada item. Os interessados devem se cadastrar no sistema Compras Governamentais. A Eletronuclear poderá solicitar a composição detalhada dos preços. A proposta deve ser válida por 90 dias. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega. A licitação é regida pela Lei 13. 303/2016 e demais regulamentos da Eletronuclear. A empresa vencedora deverá apresentar documentos complementares e assinar o contrato em até 10 dias úteis.
O edital prevê que o objeto do contrato deverá ser entregue parceladamente de acordo com as necessidades da eletronuclear s. a. durante o prazo estimado de 18 dezoito meses, após a data de assinatura deste contrato.
O edital prevê que os documentos de cobrança serão emitidos, pela contratada, por ocasião do cumprimento dos eventos e nos valores correspondentes aos percentuais indicados nas condições específicas de fornecimento.
O edital prevê que a garantia técnica objeto deste contrato limitase à prevista na legislação em vigor.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço total de cada item para os itens 1 e 2, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste edital e na legislação pertinente.
O edital prevê que os licitantes deverão apresentar, para fins de habilitação: 1. 1. 1 declaração em nome da empresa licitante de que não há na sua composição societária e no seu quadro de administradores, pessoa que possua vínculo empregatício ou grau de parentesco consanguíneo ou afim, até 3 grau com os ocupantes de cargo em comissão de áreas responsáveis pela contratação, ou de autoridades hierarquicamente superiores a eles na eletronuclear s. a. e ainda, de que não está impedida de participar de licitações e de ser contratada pela eletronuclear s. a. , tendo em vista o disposto no artigo 38, da lei n **** anexo a.
O edital prevê que os licitantes estão sujeitos, garantido o contraditório e a ampla defesa, às sanções previstas no art. 83 da lei ****, em especial à penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a eletronuclear s. a. , por prazo não superior a 2 dois anos, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 96 do regulamento de licitações e contratos da eletronuclear.
O edital prevê que até 2 dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste edital, mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico informado no subitem 5. 1 acima.