Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento e destinação final por coprocessamento de resíduos de cédulas inservíveis. Vigência de 2 anos, prorrogável até 10 anos. Critério de julgamento: menor preço, com proposta por preço unitário por tonelada. Valor estimado de R$ ****,00. Exigência de garantia de 5% do valor anual. Vistoria facultativa, com agendamento por e-mail. Subcontratação parcial permitida para até 2 das 3 etapas operacionais. Exigência de experiência prévia de 12 meses e atestados de capacidade técnica. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação.
O serviço é continuado, com coletas em dias úteis, preferencialmente mediante solicitação eletrônica com antecedência mínima de 48 horas. O prazo de vigência da contratação é de 2 anos, prorrogável até 10 anos. Trecho: coletas em dias úteis, em horários estabelecidos pelo banco central do brasil, preferencialmente mediante solicitação eletrônica com antecedência mínima de 48 horas.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação, com validade durante a execução do contrato e por 90 dias após o término da vigência, em valor correspondente a 5% do valor anual da contratação. Trecho: será exigida garantia da contratação. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, na modalidade pregão eletrônico. Trecho: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnico-operacional, exige-se comprovação de experiência prévia de no mínimo 12 meses e atestados de capacidade técnica para serviços de coleta, transporte, armazenagem e/ou coprocessamento de resíduos. Trecho: exigir-se-á do licitante vencedor a comprovação de prévia experiência com a prestação do serviço objeto desta licitação por período não inferior a 12 doze meses.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 20 dias. Trecho: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias.
A avaliação prévia do local de execução não é obrigatória, mas é assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 horas, com agendamento prévio por e-mail. Trecho: a avaliação prévia do local de execução dos serviços não é obrigatória, mas é assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia.
Riscos de desqualificação incluem não comprovar os requisitos de habilitação, como índices de liquidez e solvência superiores a 1, e não apresentar atestados de capacidade técnica com as características mínimas exigidas. Trecho: os indicadores fixados acima deverão ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais, sob pena de inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação. . . é de r ****, 00 quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais.