Aquisição de materiais de manutenção predial (grampo, cabo de aço, esticador e sapatilho) para o Banco Central do Brasil em Brasília. Entrega em remessa única em até 30 dias após a emissão da nota de empenho. Garantia de 12 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Não haverá exigência de garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Critério de julgamento: menor preço global. Valor total estimado: R$ ****,55.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos componentes é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global para o fornecimento de todo o grupo de materiais.
Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,3% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,3% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação falsa, declaração falsa, comportamento inidôneo ou fraude, que podem levar à declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r$ ****,55.