Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Do Sul/5ª Região Militar/5ª Divisão De Exército/15ªbrigada De Infantaria Motorizada/26ºgrupo De Artilharia De Campanha

maior desconto por grupo único

Os interessados devem ser previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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A seleção do fornecedor será realizada por meio de disputa entre os interessados, em observância aos princípios da isonomia, da competitividade, da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a administração.

total rs 7, 916, 00

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3, 4. 5 ou erro: origem da referência não encontrada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. valor total da contratação: r ****, 96