O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para instalação de novos splits no Serpro em São Luís. O prazo de execução dos serviços é de, no máximo, 15 dias corridos após a assinatura do contrato. A garantia dos serviços é de 90 dias. O pagamento será efetuado em parcela única no primeiro dia útil após 15 dias corridos da data de recebimento definitivo do objeto. A contratada deverá designar um engenheiro mecânico como responsável técnico.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços deverá ser de, no máximo, 15 quinze dias corridos da assinaturarecebimento do instrumento contratual.
O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única no 1 primeiro dia útil após o 15 décimo quinto dia corrido da data de recebimento definitivo do objeto entregue nos localis indicados no instrumento contratual.
O edital estabelece que os serviços de instalação, incluindo tubulação, cabeamento, interligações elétricas, drenos, conexões e demais materiais empregados, deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo pelo serpro.
O edital exige que a contratada deverá designar um responsável técnico pela execução dos serviços de instalação de sistemas de climatização tipo split, o qual deverá ser obrigatoriamente engenheiro mecânico, devidamente registrado e em situação regular junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea.
O edital informa que as penalidades decorrentes dos descumprimentos das obrigações deverão se dar conforme as condições do instrumento contratual que formalizará esta contratação, das normas internas do serpro e legislações vigentes.