Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária/Embrapa/Cnpsa

O prazo de entrega do objeto será de 30 trinta dias corridos, após o recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento serviço pelo contratado.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a efetiva entrega dos materiais/equipamentos, ou execução dos serviços, comprovados mediante atesto no documento fiscal correspondente.

A garantia do objeto é a garantia assegurada aos bens/produtos entregues ou aos serviços executados pelo contratado contra defeitos de fabricação, instalação e/ou funcionamento do objeto contratado. Os materiais/produtos deverão ter a garantia/validade de acordo com o fabricante, com prazo restante na data da entrega não inferior a 75% do prazo informado pelo fabricante.

O critério de julgamento da melhor proposta será o menor preço, sendo adjudicado ao proponente que apresentar o menor preço por item e que atender aos parâmetros mínimos de qualidade do objeto definidos neste termo de referência.

O proponente melhor classificado deverá apresentar a documentação jurídica da empresa (CNPJ), prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Conforme regras estabelecidas no item 5 da seção I (no caso de materiais/compras e fornecimentos) ou no item 6 da seção II (no caso de serviços) do Anexo I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.

Será verificado mediante consulta aos cadastros: SICAF, consulta consolidada de pessoa jurídica do TCU, CEIS e CNEP. Constatada a existência de sanção, o proponente será reputado inabilitado por falta de condição de participação.

O edital prevê até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura da autorização de fornecimento.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital informa que após o término da fase de julgamento, a habilitação da empresa será realizada mediante consulta ao sicaf contendo os níveis cadastrados i, ii e iii válidos.

O edital informa que as empresas estarão sujeitas às sanções previstas pelo descumprimento das exigências dispostas neste aviso e termo de referência.

O edital informa que amostra sim x não.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é sigiloso considerando o disposto na lei n **** e rlcc da embrapa.

O edital prevê prazo de entrega: até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias corridos, após a efetiva entrega dos materialaisequipamentos, ou execução dos serviços, comprovados mediante atesto no documento fiscal correspondente.

O edital prevê que a garantia do objeto é a garantia assegurada aos bensprodutos entregues ou aos serviços executados pelo contratado contra defeitos de fabricação, instalação eou funcionamento do objeto contratado, responsabilizandose o contratado pela sua substituição, assistência técnica ou reparação do serviço.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê que após o término da fase de julgamento, a habilitação da empresa será realizada mediante consulta ao sicaf contendo os níveis cadastrados i, ii e iii válidos.

O edital prevê que a embrapa poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a embrapa por prazo não superior a 2 dois anos.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é sigiloso considerando o disposto na lei n **** e rlcc da embrapa.