Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens corporativas, incluindo passagens, hospedagem, locação de veículos e seguro viagem. Vigência de 12 meses, prorrogável até 60 meses. Exige posto de atendimento presencial na sede da EBC em Brasília/DF com 2 profissionais e plantão 24h. Prazo de entrega de bilhetes: 2h (nacional) e 6h (internacional). Garantia de 1% sobre o valor anual do contrato. Critério de julgamento: menor taxa de administração. O valor anual estimado é de R$ ****,40.
O prazo máximo para entrega dos bilhetes de passagens aéreas, seguro viagem, reservas em hotéis e locação de veículos será de até 02 duas horas, para viagens nacionais, e de até 06 seis horas, para viagens internacionais, a contar da hora de recebimento do pedido. sendo que, excepcionalmente, a execução dos serviços poderá ser solicitada pela ebc, em caráter de urgência e fora do horário comercial, devendo a contratada, nesses casos, atender com agilidade requerida.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária até o 10º dia útil a contar da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária até o 10º dia útil a contar da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de 1% sobre o valor anual do contrato, com prazo de validade de até 90 dias após o encerramento da vigência contratual. a garantia ser� de 1 um por cento sobre o valor anual do contrato, com prazo de validade de at� 90 noventa dias, contado da data de encerramento da vig�ncia contratual
O critério de julgamento será o menor preço total global, representado pela menor taxa de administração (RAV) ofertada. com a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o total global, representado pela menor taxa de administra�￣o rav remunera�￣o do agente de viagens ofertada
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista exigirá documentos como CNPJ, certidões negativas de débitos, e para qualificação técnica, atestados de capacidade técnica e comprovação de experiência mínima de 3 anos. o licitante dever� apresentar os documentos de habilita��o jur�dica aptos a comprovar a possibilidade da aquisi�￣o de direitos e da contrata�￣o de obriga�￵es
As penalidades incluem advertência, multa moratória (até 0,5%), multa compensatória (até 1% para inexecução parcial e 2% para inexecução total), e suspensão temporária de participação em licitação por até 2 anos. a aplica�￣o de penalidades � contratada regerse� conforme o esta belecido no t�tulo ii, na se�￣o iii do cap�tulo ii das san�￵es administrativas, da lei no ****.
O licitante poderá apresentar defesa prévia no prazo de até 10 dias úteis, a contar da data em que for comunicado pela EBC. sendo facultada a apresenta�￣o de defesa pr�via pela licitante vencedor, no prazo de at� 10 dez dias �teis, a contar da data em que for comunicado pela ebc.
A desqualificação pode ocorrer caso o licitante não apresente as declarações exigidas sobre os custos trabalhistas em sua proposta econômica. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica�￣o, declara�￣o de que suas propostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas
O custo anual estimado total da contratação é de R$ ****,40. o custo anual estimado total da contrata�￣o � de r ****, 40 doze milh�es quinhentos e trinta e dois mil duzentos e doze reais e quarenta centavos
