O edital visa a contratação de empresa para serviços de engenharia, incluindo limpeza, reparos e pintura em imóvel. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal compras. gov. br. O início da execução dos serviços deverá ocorrer após o recebimento da nota de empenho pelo contratado e ficará condicionado à desocupação do imóvel pelo órgão locatário. O prazo para a conclusão integral dos serviços contratados será de até 30 trinta dias corridos e passará a ser contado somente a partir da efetiva entrega do imóvel desocupado.
O prazo para a conclusão integral dos serviços contratados será de até 30 trinta dias corridos e passará a ser contado somente a partir da efetiva entrega do imóvel desocupado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****,00.
