Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Departamento De Educação E Cultura Do Exército/Diretoria De Formação E Aperfeiçoamento/Centro De Preparação De Oficiais Da Reserva De Bh

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem multa de 20% a 30% sobre o valor estimado, conforme o texto: multa de 20 vinte por cento a 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: valor total da contratação r ****, 00.

O dispositivo para o evento deverá estar pronto em 02 de dezembro de 2026, às 15:00 horas, conforme o dispositivo para o evento deverá estar pronto em 02 de dezembro de 2026, às 15:00 horas.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme que culminará com a seleção da proposta de menor preço item.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.

A avaliação prévia do local é recomendada, mas não obrigatória, conforme a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O não cumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções, incluindo multa moratória de 2% por dia de atraso, conforme multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10, conforme o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,10.

O prazo de entrega deverá ser estabelecido no instrumento convocatório, considerando-se adequado prazo suficiente para o fornecimento dos equipamentos após o recebimento da nota de empenho. Trecho: o prazo de entrega deverá ser estabelecido no instrumento convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,62. Trecho: valor r: ****, 62.

A execução do objeto deverá ter início em 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato.

As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

R$ ****,84