A licitação tem como objeto a contratação de serviços integrados para a realização do evento de 74º aniversário do CDTN. Os serviços incluem buffet, decoração, cerimonial, apresentação musical, aluguel de som e mobiliário, e produção de placas de homenagem. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. A entrega dos materiais e a montagem devem ser concluídas até a véspera do evento, 19 de agosto de 2026. A degustação do cardápio é obrigatória e deve ocorrer em até 5 dias úteis. A empresa deve possuir sede ou filial na região metropolitana de Belo Horizonte. Não será admitida subcontratação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
A entrega definitiva das placas de homenagem deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 05 de agosto de 2026. A instalação e montagem de todo o mobiliário deverão ser integralmente concluídas até a véspera da data do evento, impreterivelmente até o dia 19 de agosto de 2026. A instalação e montagem completa de todos os elementos decorativos deverão ser finalizadas, impreterivelmente, até as 12:00hs do dia 20 de agosto de 2026. O início da execução do objeto será imediato, após envio da nota de empenho/pedido de compra. O evento ocorrerá no dia 20 de agosto de 2026, das 13h30 às 18 horas.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O valor proposto deverá abranger todas as etapas da logística, desde a origem até o destino final, sem qualquer ônus adicional para a contratante.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, sede ou filial na região metropolitana de Belo Horizonte, e a realização de degustação do cardápio. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme as infrações administrativas previstas na lei no 14. 133/2021.
É facultada a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.
A contratada deverá promover a degustação do cardápio do buffet previamente conforme data alinhada entre as partes.
Serão critérios de desclassificação: atraso injustificado para o início da degustação, divergência entre o cardápio apresentado e o solicitado, itens com textura inadequada, cozimento insuficiente, alimentos crus fora do ponto ou odores desagradáveis, e apresentação visual que comprometa o padrão institucional do evento.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
