Aquisição de disjuntor de motor e bloco auxiliar. Prazo de entrega de 20 dias contados do envio do empenho. Bens comuns, não de luxo. Vigência da contratação de 12 meses. Garantia conforme Código de Defesa do Consumidor. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Foro em Belo Horizonte.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do envio do empenho/ordem de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados doa envio do empenhoordem de fornecimento, em remessa �nica.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei n�o ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da proposta é de menor preço. o crit�rio de aceitabilidade de pre�os unit�rios m�ximos ser�: menor pre�o.
A habilitação exigirá prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal federal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas ou no cadastro de pessoas f�sicas, conforme o caso
As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato
A aplicação das sanções previstas não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante. a aplica��o das san�es previstas neste termo de refer�ncia n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado ao contratante.
O custo estimado total da contratação é de R$ 208,00. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r 208, 00 duzentos e oito reais
