A licitação tem como objeto a aquisição de redutores modelo **** bivolt 23, 5 rpm. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 25 dias a partir do envio do empenho. A vigência da contratação é de 12 meses. Não há exigência de garantia da contratação. O critério de julgamento é o menor preço. Os bens são considerados comuns e não se enquadram como bem de luxo. A entrega deve ser realizada no CDTN em Belo Horizonte, MG. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 25 dias, contados do envio do empenho/ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 11 sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos, no caso de outros serviços e compras.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
O valor estimado total da aquisição é R$ ****,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais).
