Ministério Da Educação/Universidade Federal Do Paraná/Pró- Reitoria De Administração/Departamento De Serviços Gerais

O início da execução do objeto será em até 30 dias da emissão da ordem de serviço. O cronograma prevê envio das imagens em até 10 dias após a ordem de serviço, entrega de 1 cópia prova em até 7 dias úteis após o recebimento das imagens, aprovação da prova em até 5 dias após o recebimento, e impressão do restante das imagens em até 20 dias após a aprovação da prova.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois a exigência não se mostra proporcional ao objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF. Documentos complementares indispensáveis à confirmação dos já apresentados para a habilitação, ou documentos não constantes do SICAF, deverão ser encaminhados em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 24 horas, sob pena de inabilitação.

As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa. As penalidades são detalhadas na tabela do edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Não poderão participar desta dispensa os fornecedores que não atendam às condições deste aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem nas vedações legais específicas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o valor de R$ 470,00 para a calibração dos equipamentos de higiene ocupacional, conforme descrito no item 3. Materiais Serviços Valor Valor Item Descrição Qntd Unit Total R R Calibração de equipamentos de higiene ocupacional.

O edital prevê que O prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias corridos.

O edital informa que os pagamentos serão realizados conforme atendimento das metas na execução dos serviços avençadas pelo cronograma físico financeiro.

O edital estabelece que será aplicada prestação de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, a qual será executada conforme legislação que rege a matéria, em caso de rescisão contratual, nos termos do art. 96 da lei 14. 133/2021.

O edital exige habilitação técnica com prova de inscrição/registro em conselho profissional e atestados de capacidade técnica, e habilitação econômico-financeira com certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, e comprovação de valor de patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação.

O edital indica que O serviço a ser contratado enquadra-se nos pressupostos do decreto n **** de 2018, constituindo-se em atividade material acessória, instrumental ou complementar à área de competência legal da UFPR, não inerente às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos.

O edital menciona que A exigência da comprovada e adequada qualificação econômico-financeira da licitante para a execução do objeto protege o interesse público, minimizando o risco de uma empresa sem qualificação econômico-financeira adequada para a execução do objeto ser habilitada para a participação da licitação e vir a ser contratada e, sendo incapaz de executar a avença, a administração não obter o objeto contratado, em decorrência de descumprimento, pela contratada, das obrigações previstas em legislação específica e/ou no contrato.

O edital informa que O preço estimado para a execução do objeto, e limite para a dispensa eletrônica, é R$ ****,42 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser concluída em até 30 dias corridos, contados do início da execução, salvo justificativa técnica aceita pela fiscalização. O início da execução se dará em até 05 dias úteis, contados do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estipula que a empresa contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 meses para equipamentos e serviços executados, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares poderão ser solicitados em até 24 horas.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, caracterizando-se como visita técnica obrigatória.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dezessete mil e seiscentos e trinta reais).