Contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021, para manutenção corretiva de ultrafreezer. Vigência de 30 dias. Início da execução em até 5 dias úteis da ordem de serviço. Prazo total máximo de 15 dias corridos. Garantia contratual de 90 dias. Não haverá exigência de garantia da contratação. Não há necessidade de vistoria prévia. Não será admitida subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo total máximo para execução dos serviços é de 15 dias corridos, com início em até 5 dias úteis da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: execução dos reparos e recargas em até 5 dias e acompanhamento assistido da estabilidade térmica por 48 a 72 horas ininterruptas, perfazendo o prazo total máximo de 15 quinze dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços é de 90 dias. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia contratual dos serviços é de 90 noventa dias contados do recebimento definitivo.
O critério de aceitabilidade de preços será o de menor valor global. Conforme o texto: o critério de aceitabilidade de preços será o de menor valor global, respeitados os valores máximos previstos para cada item que compõe o preço.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. As exigências de qualificação econômico-financeira, técnico-operacional e técnico-profissional são dispensadas. Conforme o texto: as exigências de qualificação econômicofinanceira serão dispensadas e não se aplicam as exigências de qualificação técnicooperacional.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de amostras no texto do edital.
Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, não manter as condições de habilitação, recusar-se a assinar o contrato e não entregar amostra no prazo. Conforme o texto: apresentar declaração ou documentação falsa, durante o certame ou na execução contratual e não celebrar o contrato, recusarse a receber a nota de empenho.
O custo total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo total da contratação é de r ****, 00 quatro mil, setecentos e cinquenta reais.
®
