Ministério Da Defesa/Comando Da Marinha/Comando Geral Do Corpo De Fuzileiros Navais/Batalhão Naval

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o valor estimado da contratação é ****, 44 três mil, quinhentos e noventa e dois e quarenta e quatro centavos

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do documento de formalização da demanda e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de ****,90.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada em até 30 dias corridos, a contar da assinatura do contrato, com a entrega total dos itens em conformidade com as especificações.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei **** , que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital prevê que em caso de atraso superior a 5 dias úteis, será aplicada uma multa de 1 sobre o valor total do contrato por cada dia de atraso. caso o material entregue não atenda às especificações ou seja entregue com defeito, o fornecedor será responsabilizado pela troca ou substituição.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r r 660, 65 seiscentos e sessenta e sessenta e cinco.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Será autorizada visita ao local do serviço para avaliação do equipamento, em dias e horários divulgados por mensagem do sistema.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é r ****, 02 quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e dois centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.