O edital trata da contratação, por dispensa eletrônica, de separadores de fila para o Hospital Federal da Lagoa. O critério de julgamento será o menor preço. A entrega dos bens deve ser feita em 15 dias após a nota de empenho. É exigida amostra. O pagamento será feito por ordem bancária. O prazo de garantia segue o Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor deve apresentar documentos de habilitação e está sujeito a sanções administrativas em caso de infração.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais.
