Ministério Da Saúde/Secretaria De Assistência A Saúde/Instituto Nacional Do Câncer/Coordenação De Administração Geral

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis.

O pagamento ocorre em até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, conforme o artigo 105 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona 10 dias úteis referentes ao pagamento contados do recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o Termo de Referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. O edital menciona: a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.

Serão exigidas amostras dos itens **** e ****, uma unidade de cada. O edital menciona: serão exigidas amostras dos seguintes itens: **** 01 uma **** 01 uma unidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital menciona: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar amostra, atraso na entrega, proposta em desacordo com especificações, não manter a proposta, não assinar contrato ou ata, e apresentar documentação falsa. O edital menciona: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. Conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,30.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura do contrato, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura do contrato.

O prazo de vigência da contratação é de 50 dias, incluindo 10 dias úteis referentes ao pagamento, contados da assinatura do contrato. Conforme termo de referência: 10 dias úteis referentes ao pagamento contados doa assinatura do contrato.

A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 24 meses, contados a partir do recebimento definitivo. Conforme termo de referência: o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou não entregar a documentação técnica do produto. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência e no caso de não haver entrega da documentação técnica ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo a entrega da retromencionada documentação comprovando que o material ofertado está fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 00.

O prazo de entrega é de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho.

O prazo de pagamento é de 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho. O edital menciona: 10 dias úteis referentes ao pagamento contados do recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados devem ser enviados em formato digital no prazo de até 4 horas. O edital menciona: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital menciona: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. O edital menciona: valor total da contratação R$ ****,00.