Ministério Da Saúde/Secretaria De Assistência A Saúde/Instituto Nacional Do Câncer/Coordenação De Administração Geral

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente � data derecebimento da nota de empenho, em remessa �nica.

O pagamento é contado a partir do recebimento da nota de empenho, com prazo de 10 dias úteis. 10 dias �teis referentes ao pagamento contados doa recebimento da nota deempenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes doestudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos necessários, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo. a administra��o poder�, ap�s regularprocesso administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostras não é explicitamente mencionada como obrigatória, mas a proposta deve conter informações detalhadas sobre o medicamento. �o ser�o admitidas nem aceitas ofertas de medicamentos comespecifica�es diversas da originalmente solicitada no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41. valor total da contrata��or ****, 41

O prazo de entrega é parcelado: 580 unidades em até 10 dias após a assinatura do contrato; 580 unidades em 90 dias após a primeira entrega; 570 unidades em 90 dias após a segunda entrega; e 570 unidades em 90 dias após a terceira entrega. o prazo de entrega, as parcelas e os quantitativos para cada entrega encontramse definidos no quadro abaixo: composi��o da parcela prazo de entrega parcela 580 unidades do item at� 10 dias, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data de recebimento 1a **** assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes doestudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administra��o poder�, ap�s regularprocesso administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis7. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, ****

O prazo para a execução dos serviços demandados é de até 10 dias úteis após o recolhimento dos materiais, e o retorno dos materiais é de 15 a 20 dias após a retirada. o prazo é de até 10 dias úteis após o recolhimento dos materiais, o prazo é de 15 a 20 dias após a retirada.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no termo de referência. A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. , A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade.

A vistoria prévia é recomendável e deve ser agendada junto ao Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico CME do HC III pelo telefone 21 **** realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de terça-feira a sexta-feira, das 9 horas às 15 horas. a vistoria deverá ser previamente agendada junto ao serviço de enfermagem do centro cirúrgico cme do hc iii pelo telefone 21 ****.

O edital não menciona a exigência de amostras. ull.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. .

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF, a falsidade de declarações ou documentos, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. , apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r$ ****, 00.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data de recebimentoda nota de empenho, em remessa �nica.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantesdo estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regularprocesso administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, ou a incompatibilidade da atividade da sociedade com o objeto da licitação, podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. valor total da contrata��or ****, 75 duzentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais esetenta e cinco centavos