Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Do Nordeste/7ª Região Militar/7ª Divisão De Exército/Comissão Regional De Obras/7

O prazo de execução dos serviços será de 90 dias a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

A escolha da proposta mais vantajosa para o objeto da presente licitação.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá realizar a entrega dos bens no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. a contratada deverá realizar a entrega dos bens no prazo máximo de 30trintadias

O pagamento será realizado por meio de moeda corrente nacional real, depositado em conta bancária da contratada após a emissão da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será realizado por meio de moeda corrente nacional real, depositado em conta bancária da contratada

O prazo de garantia será de 02 anos a contar da entrega do equipamento, conforme proposta do fornecedor anexada ao processo. o prazo de garantia será de 02 dois anos a contar da entrega do equipamento

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº ****, de 2021, com base no seguinte fundamento: manutenção, tratamento e preservação da estrutura paisagística existente na CRO 7. o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii da lei no ****, de 2021

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas na Lei nº ****, de 2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Não haverá exigência de amostra. não haverá exigência se amostra.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,31. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 53

O prazo de vigência da contratação é de 150 dias contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro em anexo ao TR.

As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 4 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatória a realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos agendados via e-mail (***@***. *. *).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,10.

a estimativa do valor da contrata��o foi fixada em r ****, 64 seis mil, quatrocentos e dezessetereais e sessenta e quatro centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 30 dias a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso ficará sujeito às sanções de advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais).