Ministério Da Educação/Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação
contratado, nem ocasionou prejuízo ao interesse público ou a terceiros; Considerando que se verificou a ausência de publicação tempestiva dos extratos dos contratos assinados oriundos dos processos seletivos realizados para atuação de consultoria no âmbito do Projeto UNOPS/24330, no período legalmente exigido;, decide: Convalidar os atos administrativos de contratação abaixo relacionados, reconhecendo- se a eficácia retroativa da presente convalidação à data de assinatura dos respectivos contratos, com vig
Consultoria técnica internacional Consultor João Antonio Macri Neto, Barbara Santos Lopes, Gabriela Fernanda Souza Eugenio, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro.